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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1975 Terceiro Interessado: Abel Fonseca De Souza Terceiro Interessado: Urária Maria Moreira Caldas Terceiro Interessado: Abner Fonseca De Souza Passos Terceiro Interessado: Lidiane Vieira Silva Terceiro Interessado: Layse Lima De Araújo Souza Terceiro Interessado: Deracleia Santos Cardoso Terceiro Interessado: Priscila Santos De Santana Terceiro Interessado: Mislene De Oliv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 1465 Reu: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001106-78.2020.8.05.0183 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1974 Terceiro Interessado: Mislene De Oliveira Rocha Terceiro Interessado: Carlos Darlan Matos De Souza Terceiro Interessado: João De Deus Da Silva Junior Terceiro Interessado: Jane Claudia Dantas Mauricio Terceiro Interessado: Isabel Cristina Dos Santos Terceiro Interessado: Yuri Filipe De Souza Melo Terceiro Interessado: Viviane Dos Santos Brandão Terceiro Interessado: Em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 1463 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001106-78.2020.8.05.0183 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA AUTOR: CARLOS DARLAN MATOS DE SOUZA Advogado(s): GENISON MATOS DE SOUZA (OAB:BA65378) REU: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2019 Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia De Olindina Terceiro Interessado: Antonio Carlos Araújo De Oliveira Terceiro Interessado: Maria Merces De Jesus Terceiro Interessado: Maria Merces De Jesus Filha Terceiro Interessado: José Rafael Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Silva Filho Terceiro Interessado: Luiz Otavio Andrade Dos Santos Terceiro I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 1462 Verifiquei, por fim, que o patrono da parte autora tinha poderes para tal finalidade. Diante do exposto, com base nos princípios e regras de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 475, VIII, do Código de Processo Civil c/c art. 51, caput, da Lei n. 9.099/95. Sem custa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1294 23- ADAUTO ARAUJO DAMASCENO 24- AVANILDA DA SILVA BARROS 25- EDIANE GUIMARÃES DE MIRANDA E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, ordenou o MM. Juiz de Direito Substituto a expedição do presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Olindina-Bahia, aos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2010 valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.’ (NR) ‘Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 1464 MERCADO GBARBOSA HIPER NORTE, RELATORA: JUÍZA CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO, julgado em 20 de junho de 2017) JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA SUPOSTAMENTE INDEVIDA DE ANUIDADE. ALEGAÇÃO INSUBSISTENTE. TARIFA DE ANUIDADE DE POSSÍVEL COBRANÇA PELOS CARTÕES DE CRÉDITO. RESOLUÇÃO 3919/2010 DO BANCO CENTR
DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 53 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - GEOGRAFIA URE 12 - ITAITUBA 852022853 Vanicléa Alves Martins PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - GEOGRAFIA URE 13 - BREVES 852052383 Antonio João Da Silva De Sá 0 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - GEOGRAFIA URE 13 - BREVES 852032519 Antonio Junior Setubal Soares 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - GEOGRAFIA URE 13 - BREVES 852030781 Auriane Da Paixão Silva PROFESSOR CLASSE I NÍVEL