Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 2489 tem como referência de família os autores. ISTO POSTO, considerando o parecer do Órgão Ministerial, DEFIRO o pedido para declarar extinto o poder familiar de MARIA REGANE DE SOUSA sobre seu filho(a) INGLIDE SOUSA, e, nos termos do art. 227, §§ 5.o e 6.o da Constituição Federal e para conceder a ADOÇ¿O da referida adotada aos requerentes MARIA DIAS RAMOS E FRANCISCO DE ASSIS ALVES, com fulcro n

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 2460 respectivos ascendentes como avós maternos, devendo ser mantido o sigilo necessário quanto ao vínculo de adoção, conforme prescreve a Carta da República. Sem custas nem honorários, nos termos do art. 141, §2º., do ECA. P. R. I. C. Expeça-se o necessário. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇ¿O / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Goian�

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3524 Goianésia do Pará PROCESSO: 00026638620188140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Embargos à Execução em: 26/02/2021---EMBARGADO:ANTONIO NILSON DE SOUSA E SOUZA Representante(s): OAB 19262 - FLAVIA BRAGA LEITE (ADVOGADO) OAB 19874-A - BRENA FERREGUETE MAGALHAES (ADVOGADO) EMBARGANTE:MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARÁ Representante(s): OAB 24021 -

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 3096 09:00 horas, restou-se prejudicada em virtude do agravamento da situação envolvendo o novo Coronavírus, do aumento dos casos confirmados pelo Ministério da Saúde e bem como em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo CODVID-19. Dessa forma, apraze-se nova audiência, conforme pauta da secretaria. Cumpra-se. Goianésia do Pará, 25 de maio de

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 736 PROCESSO : 0165542-74.2013.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : M. S. DA S. M. O. ADVOGADO : 17480/CE - Nilo de Oliveira Mendonça Filho REQUERIDA : F. E. C. DE O. VARA: 14ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:06 horas PROCESSO : 0165422-31.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução de Alimentos EXEQUENTE : P. S. L. O. EXECUTADO : F. E. B. DO N. VARA: 6ª Vara de Fam�

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1774 ORIGEM : 190450220168060029 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Acopiara/CE - Acopiara-CE REQUERENTE : Antônio Robervan Moreira de Souza REQUERIDO : Antônio Roberto Pereira de Souza VARA: 14ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:51 horas PROCESSO : 0165382-49.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : ANTONIO CARLOS DE

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2198 80 Magalhães (OAB: 4577AC). Advogada: Odete Maria de Carvalho Linhares (OAB: 7006/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 26 - 0407574-18.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária. Apelante: Tim Celular S/A. Advogado: Gladson Wesle

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2198 80 Magalhães (OAB: 4577AC). Advogada: Odete Maria de Carvalho Linhares (OAB: 7006/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 26 - 0407574-18.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária. Apelante: Tim Celular S/A. Advogado: Gladson Wesle

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2190 55 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0011749-30.2014.8.06.0115/50000 - Agravo - Limoeiro do Norte - Agravante: Evaldo Rodrigues Gadelha - Agravado: Banco do Brasil S/A - Diante do pleito de desistência de pág. 17, direito potestativo que é, determino o arquivamento dos autos deste Agravo Interno. Fortaleza, 23 de julho de 2019. DESEMBARGADORA VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora - Advs: Daniel

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2082 39 0187104-76.2012.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Amélia Brasil Martins. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procu