Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ornelas - 10669, MaSP 542701-8, Maria Antônia Martins dos Santos, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral; E.E. Reny de Souza Lima - 10812, MaSP 824669-6, Darci das Graças Moreira, a partir de 30/12/2015, ref. ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo nº131, BairroDarcy Ribeiro, Cidade:Contagem, MG, CEP32060-501, telefone:(31) 99129-1424, e-mail:[email protected]. br, até o dia09/09/2019, às 19:00h. A Caixa EscolarGUIMARÃES ROSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia06/09/2019, às 13:00h, processo licitatório nº02/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poder�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo nº131, BairroDarcy Ribeiro, Cidade:Contagem, MG, CEP32060-501, telefone:(31) 99129-1424, e-mail:[email protected]. br, até o dia09/09/2019, às 19:00h. A Caixa EscolarGUIMARÃES ROSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia06/09/2019, às 13:00h, processo licitatório nº02/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poder�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar “JOÃO FRANCISCO DE PAULA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2019, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/CONTRAPARTIDA DO ESTADO. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital complet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 221, public. em 3/4/2009, retificado no ato nº 06, public. em 6/2/2015, onde se lê: ... a partir de 23/03/09 ... proporcional à razão de 9859 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 23/3/2009 ... proporcional à razão de 9855 dias de exercício. aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. *Republicado por motivo de incorreção no nº do ato, “MG” 27/11/2015, pág. 18, Col. 04. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar “JOÃO FRANCISCO DE PAULA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2019, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/CONTRAPARTIDA DO ESTADO. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital complet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 573 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559MaSP 1219491-6, Fernanda de Pinho Silva Dias, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018; MaSP 556420-8, Patricia Costa Mendes Barros, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Godofredo Rangel, lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 85/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Drumond de Andrade - 2526, MaSP 869895-3, Maria Suely Gonçalves Santos, a partir de 17/11/2015 referente ao PEB I A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Professor Cheves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 /11/2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 005/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof. Chaves, localizada na