Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 3146 COMARCA DE CURUÇÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURUÇÁ Processo nº 0000686-41.2018.814.0019 ¿ Ação penal Autor: Ministério Publico Estadual Réu: JOÃO DAMASCENO FERREIRA CARNEIRO Defesa: Dr. CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO (OAB/PA Nº 18.559). DESPACHO: ¿Diante da manifestação do Ministério Público Às fls. 61-v dos autos, intime-se ao defesa do acusado, para que se manifeste nos termos

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 REPRESENTANTE(S): OAB 6976 - CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO (ADVOGADO) EMBARGADO/APELADO: R. F. V. REPRESENTANTE(S): OAB 18559 - CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 16804 - MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR RELATOR(A): DES(A). MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO 10 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE MARABÁ (0005087-34.2011.8.14.0028) APELANTE/

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 1954 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 05/09/2020 A 29/09/2020 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00021463920178140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARILENA CELY RABELO FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/09/2020 VITIMA:L. L. R. L. DENUNCIADO:ISAQUE CARLOS COSTA G

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 3209 VITIMA: S. B. N. DENUNCIADO: P. R. S. T. Representante(s): OAB 27357-A - SAMARA COELHO CRUZ NERY (ADVOGADO) PROCESSO: 00016521020148140030 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: R. N. B. R. Representante(s): OAB 26615 - AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA (ADVOGADO) VITIMA: T. T. M. PROCESSO: 00016521020148140030 PROC

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

412 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 irregularidade nas medições, e julgo EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO IV – DISPOSIÇÕES FINAIS Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da lei nº 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, 2 de abril de 2020. FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito Número do processo: 0831544-49.2018.8.14.0301 Pa

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1872 SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 14/04/2020 A 14/04/2020 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00046829420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Inquérito Policial em: 14/04/2020 VITIMA:B. V. INDICIADO:CARLOS ALBERTO ASSUNCAO DA LUZ JUNIOR Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 2839 PROC: 0007250-02.2019.814.0019 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE GUARDA, ALIMENTOS PROVISÓRIOS REQUERENTE: A D S M Advogado(a): CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO (OAB/PA: 18559) REQUERIDO: R M D S SENTENÇA Vistos dos autos. A D S M, devidamente qualificada e com fulcro na Lei nº 6.515/77, art. 226, caput e § 6º, da Constituição Federal, ajuizou Ação de Divórcio Litigioso C/C Pedid

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1188 ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0819933-65.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ESTHER CASIQUE TAVARES Participação: ADVOGADO Nome: MARIO DAVID PRADO SA OAB: 6286/PA Participação: REU Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRI

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 473 SECRETARIA DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0862164-44.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: FERNANDA MOURA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO OAB: 18559/PA Participação: RECLAMADO Nome: TIM CELULAR S.A Participação: ADVOGADO Nome: CASSIO CHAVES CUNHA OAB: 12268/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ROBERTO DE SI

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1173 Participação: REU Nome: O. G. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LEALDO DOS ANJOS OAB: 14573/PA Participação: REU Nome: O. S. A. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LEALDO DOS ANJOS OAB: 14573/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: R. M. S. Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO OAB: 18559/PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESS