14 Resultado da pesquisa carlos henrique chinait mattos - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BROWNIE DO RAPHA ALIMENTOS EIRELI Suzana Maria Paletta Guedes Moraes(OAB: 62077/MG) ROGERIO DE OLIVEIRA SALLES FIGUEIREDO(OAB: 83231/MG) GABRIELLA MACHADO DE OLIVEIRA WALDEMAR DE FREITAS TRINDADE(OAB: 43074/MG) 5918 Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA PIRES COELHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELL
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO pela incidência da preclusão. Todavia, e em sentido contrário, ainda que tenha feito uso da manifestação prevista no artigo 879, RÉU parágrafo 2º, da CLT, tal fato, por si só, não constitui óbice à ADVOGADO oposição de embargos à execução posteriormente, e que vem a ser RÉU essa a hipótese examinada no caso concreto. A jurisprudência ADVOGADO R
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4789 proferida nos autos. LTDA, RV DRUGSTORE COMERCIAL LTDA., JOSÉ CARLOS DE DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MATTOS, JOSEANE OLIVEIRA DE MATTOS SILVA BRAZIL, ANA CLARA DOS REIS VIEIRA, SANDRA APARECIDA DOS REIS VISTOS ETC., VIEIRA, CARLOS HENRIQUE CHINAIT MATTOS e FERNANDA DROGARIA E PERFUMARIA MATOSO LTDA, qualificada nos CASTRO DUTRA (polo passivo), acolhe-se a p
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dispositivo, nos autos em que contendem, FABIANA PIRES COELHO (polo ativo) e DROGARIA E PERFUMARIA MATOSO 4787 Intimado(s)/Citado(s): - POSTO IGREJINHA LTDA LTDA, RV DRUGSTORE COMERCIAL LTDA., JOSÉ CARLOS DE MATTOS, JOSEANE OLIVEIRA DE MATTOS SILVA BRAZIL, ANA CLARA DOS REIS VIEIRA, SANDRA APARECIDA DOS REIS PODER JUDICIÁRIO VIEIRA, CARLOS HENRIQUE CHINAIT MATTOS e FERNAN
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5575 RÉU SANDRA APARECIDA DOS REIS VIEIRA RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI(OAB: 103107/MG) CARLOS HENRIQUE CHINAIT MATTOS JOANNYRIA ROSELEI TEIXEIRA(OAB: 46428/MG) RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI(OAB: 103107/MG) proferido nos autos. Vistos etc. ADVOGADO Vista ao autor e à ré GORETTI do documento apresentado pela RÉU ANSAL -Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda., o
3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2363 Após, façam-me os autos conclusos para análise. conter as assinaturas de partes e procuradores, a especificação de JUIZ DE FORA/MG, 19 de janeiro de 2021. valores, de forma de pagamento, de eventuais obrigações de fazer, honorários periciais e advocatícios, bem como a discriminação de JOSE NILTON FERREIRA PANDELOT parcelas salariais e indenizatórias para
3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9538 In casu, houve sucumbência da parte reclamante. 1026, parágrafo 2º do CPC/2015, não cabendo Embargos de Com efeito, nos termos do artigo 791-A da CLT, são devidos Declaração para rever fatos, provas e a própria decisão ou, honorários advocatícios pela parte reclamante, equivalentes a 10% simplesmente contestar o que foi decidido. do valor atribuído à caus
3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região advocatícios pela parte autora, no percentual de 10%, incidente 9532 PODER JUDICIÁRIO sobre os valores atribuídos às pretensões em relação às quais JUSTIÇA DO sucumbiu, conforme se apurar em liquidação. Beneficiária a parte autora da justiça gratuita, incide a regra disposta no artigo 791-A, §4º, da CLT, restando, pois, suspensa, INTIMAÇÃO nos termos do me
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4788 DA OBSCURIDADE Logo, se o autor entende ter ocorrido eventual error in judicando, O autor aduz nos seus embargos de declaração: cumpre-lhe buscar a reforma da decisão por meio de recurso “Conforme mencionado em inicial, a Reclamada não realizou o próprio e adequado, dados os estreitos limites legais dos embargos pagamento das verbas rescisórias da forma corre
3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOANNYRIA ROSELEI TEIXEIRA(OAB: 46428/MG) RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI(OAB: 103107/MG) 9526 ocasião em que, ao ajuizar a ação, o autor estima os impactos financeiros de acordo com a lei vigente. Neste particular, reconhece-se que as novas regras da Lei Intimado(s)/Citado(s): 13.467/2017, que criam encargos não previstos na época do - ANA CLARA