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Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1842 Processo 1009590-80.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1009560-45.2018.8.26.0348) - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - Suelen Aparecida Bezerra da Silva - Vitória da Silva Rodrigues - Certifico que até a presente data não houve comprovação nos autos do encaminhamento do(a) Decisão/Mandado-O
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1420 1841/11, que tramitou perante a 4ª Vara Cível local.2. Previamente a homologação da sobrepartilha, certifique a Serventia se os documentos e informações abaixo estão presentes nos autos:a - Qualificação de todos os herdeiros, documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento/nascimento) devidamente
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3150 Processo 0000029-38.2022.8.26.0565 (apensado ao processo 1004882-78.2019.8.26.0565) (processo principal 100488278.2019.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Desnecessária nova citação para a fase de execução, tendo em vista a unicidade do pr
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1374 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ANHOLETO VALBAO PINHEIRO LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA WILMA DOMINGUES KRZYZANOVSKI DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0538/2021 Processo 0001959-62.2020.8.26.0565 (processo principal 1001081-91.2018.8.26.0565) - Cumpriment
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1964 Processo 1010323-51.2015.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - E.T.N. - E.G.P. - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 109, defiro a expedição da certidão de honorários, no valor máximo da tabela, tendo em vista a prática de todos os atos processuais. Expeça-se o
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1983 Melillo Carneiro - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública interposto por Michel Melillo Carneiro em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Após decisão que rejeitou a impugnação apresentada pelo INSS (fls. 150/151), restou aclarada pela decisão de fls. 163. A
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1399 por 30 dias. Em caso de cumprimento de sentença, deverá proceder ao cadastramento da petição como incidente, contendo nome completo, CPF ou CNPJ das partes, e demonstrativo do débito atualizado com o 1. índice de correção monetária adotado; 2. juros aplicados e respectivas taxas; 3. termos inicial e
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1964 Processo 1010323-51.2015.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - E.T.N. - E.G.P. - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 109, defiro a expedição da certidão de honorários, no valor máximo da tabela, tendo em vista a prática de todos os atos processuais. Expeça-se o
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2095 334, § 8º, CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados (artigo 334, § 9º, CPC). Advirta-a, ainda, de que não sendo apresentada contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora na petição inicial (art. 344, do C.P.C.). Servirá o presente, por cópia digitada
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1802 por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, que deverão incidir sobre todas as verbas remuneratórias, inclusive sobre a rescisão contratual, ficando excluídas da pensão as contribuições sindicais, INSS, IRPF, verbas indenizatórias e FGTS. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos n