Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1432 SP), VANUZA MARIA PEIXOTO ALENCAR (OAB 254832/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), JOSE ANTUNES FERREIRA (OAB 115446/SP) Processo 0003084-60.2010.8.26.0001 (001.10.003084-0) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. J. da S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 16

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 1059 ajuste. Int. - ADV: KATIA MISLANI DA LUZ OLIVEIRA (OAB 204815/SP), DIMITRI BRANDI DE ABREU (OAB 172540/SP) Processo 0029111-90.2004.8.26.0001 (001.04.029111-2) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - L. G. M. - F. B. M. - Vistos. Fls. 116 - Anote-se. Dê-se ciência à Defensoria Pública da constituiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1121 rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome. Se trabalha(m), profissão, local de trabalho e qual a remuneração, com comprovante de rendimento, inclusive com a juntada da CTPS e declaração de rendimentos e bens à Receita Federal; b) quantas pessoas residem no imóvel, quantas trabalham. c) se é(são) possuid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 1226 CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.43: Ciência. Nada Mais. São Paulo, 20 de julho de 2012. Eu, ___, Alex Andre Medeiros Barca, Escrevente Técnico Judiciário. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 1465 por desempenhar trabalho remunerado, razão pela qual pretende a fixação dos alimentos em R$ 1.500,00. Com a inicial juntou documentos. Os alimentos provisórios foram fixados em 1/2 do salário mínimo. Devidamente citado, tendo, restando infrutífera a tentativa de conciliação, o requerido ofereceu contestação pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 1268 do pedido. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO: Procede o pedido. A prova testemunhal colhida em audiência foi cristalina no sentido de apresentarem a convivência do casal como marital, de forma estável e duradoura. O próprio fato do casal ter uma filha em comum, ora ré, corrobora a tese de existência de relacioname

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 1249 Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha o reconvinte, no prazo de cinco dias, a taxa judiciária, referente à distribuição da reconvenção. - ADV: CARLOS HUMBERTO BARRENSE LIMA (OAB 110130/SP), CARLOS ALBERTO JEREMIAS (OAB 116220/SP) Processo 0036162-11.2011.8.26.0001 - Procedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1082 1454 indicadas. Não serve esse limite, isoladamente, como parâmetro para se afirmar que houve lucro arbitrário, vedado pelo art. 173, § 4.º, da Constituição Federal. Ora, não há qualquer elemento que demonstre a premente necessidade, inexperiência ou leviandade de outra parte. O parâmetro da lei visa, a toda evidê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 750 Processo 001.07.104109-6 - Guarda de Menor - C. M. S. da S. - P. dos S. S. - Vistos. Diante da inércia da autora quanto ao andamento do feito, e considerando o fato de sua irmã ter atingido a maioridade, conforme de infere da certidão de nascimento de fls. 7, de modo a acarretar a perda do objeto da ação, julgo extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1935 BIASIOLI - Há nos autos indícios de que a acusada tenha praticado os fatos descritos na denúncia, de maneira que a defesa escrita apresentada (fls. 282/286) não logrou enfraquecer esses elementos, mesmo porque envolve questões de mérito que serão apreciadas ao final. Como bem salientou o Ministério Púb