26 Resultado da pesquisa carlos luiz coelho miranda francisco - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1053 1122 mérito, conforme artigo 269, inciso I, do CPC. Sentença sujeita a reexame necessário. PRIC. Birigui, 03 de outubro de 2.011. Sabrina Salvadori Sandy Severino Juíza Substituta - ADV ALESSANDRA SANCHES MOIMAZ OAB/SP 214446 - ADV KARINA BRANDÃO REZENDE OLIVEIRA OAB/MG 107145 077.01.2010.010820-0/000000-000 - n
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1077 87 declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra. Terezinha Milano Paiva. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Bauru em 04 de outubro de 2011. 5
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1084 81 a ação de Declaratória de Inexistência de Débito, constando da inicial, em síntese, o seguinte O requerente exerceu a função de vigilante para a empresa Sinvis de fevereiro/2002 a novembro/2005, nas dependência da Coopercitrus, que intermediou um contrato de empréstimo pessoal n. 79990001857,com a primeira requerida, no valor de
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1087 81 SP., 29 de novembro de 2.011. EDITAL - INTERDIÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE CARLOS LUIZ COELHO MIRANDA FRANCISCO, REQUERIDO POR MARIA ELIZETE ESTEVES - PROCESSO Nº 077.01.2011.002365-8/000000-000 feito nº 438/2011. O(A) Doutor(a) ROBERTO SOARES LEITE, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª. Vara
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000677-05.2018.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: JOSE SOARES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JESSICA MARI OKADI - SP360268 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1- Petição id 39658587: requisite-se o pagamento, conforme já determinado no id 38943100, haja vista a juntada de procuração com poderes específicos para renúncia ao valor que exceder ao limite para expedição d
de manter e gerenciar o Sistema Informatizado do FIES - SisFIES, inclusive para fins de concessão de financiamento, cuja supervisão foi delegada à Secretaria de Educação Superior (SESu). 5. Diante das disposições legais e infralegais citadas, observa-se que o ato passível de controle judicial por meio desse Mandado de Segurança é de competência do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, diante da sua qualidade de agente operador do FIES e gerente do Sistema Informatizado do F
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO LINS 42ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO LINS EXPEDIENTE Nº 2015/6319000057 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0000389-93.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6319004474 JOSE FIRMINO DOS SANTOS (SP259355 - ADRIANA GERMANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Di
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO LINS 42ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO LINS EXPEDIENTE Nº 2015/6319000057 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0000389-93.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6319004474 JOSE FIRMINO DOS SANTOS (SP259355 - ADRIANA GERMANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Di
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO LINS 42ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO LINS EXPEDIENTE Nº 2015/6319000057 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0000389-93.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6319004474 JOSE FIRMINO DOS SANTOS (SP259355 - ADRIANA GERMANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Di
de manter e gerenciar o Sistema Informatizado do FIES - SisFIES, inclusive para fins de concessão de financiamento, cuja supervisão foi delegada à Secretaria de Educação Superior (SESu). 5. Diante das disposições legais e infralegais citadas, observa-se que o ato passível de controle judicial por meio desse Mandado de Segurança é de competência do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, diante da sua qualidade de agente operador do FIES e gerente do Sistema Informatizado do F