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Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial TJCENEXE - Recursos e Seções Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0624744-41.2018.8.06.0000Representação Criminal/Notícia de Crime. Representante: Raimundo Lúcio Paiva. Advogado: Raimundo Lúcio Paiva (OAB: 11563/CE). Representado: M. V. de S. B. - J. de D. da 2 V. C. da C.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 3 Total de feitos: 1 TJCENEXE - Órgão Especial e Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0347460-68.2000.8.06.0000 - Recurso Administrativo. Recorrente: Maria Jucyara Moreira Lima. Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - DESPACHO Declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 145
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2819 63 I.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Ipu. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0000885-06.2022.8.06.0000 - Precatório. Credora: Maria Vilma Rodrigues Veras Gomes. Advogado: Francisco José Bardawil Filho (OAB: 23570/CE). Devedor: Município de Independência. Procurador: Procuradoria Geral do
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2823 3 DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial 0627482-07.2015.8.06.0000. Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Clinio Alves de Souza Junior. Advogado: Rodrigo Ribeiro de Vasconcelos (OAB: 24391/CE). Advogado: Clinio Alves de Souza Junior (OAB: 24737/CE). Advogado: Cleriston David Maia Alves (OAB: 24640/CE). Advogada: Cirilla Saboya Dias Lopes (OAB: 23937/CE). Advogada: Gabriela Rib
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 26 0622427-31.2022.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Cleide de Araujo Honcy. Advogados: Renato Raquello Passos (OAB: 133946/MG) e outro. Agravado: Banco Safra S/A. Agravado: Safira & Consultoria de Negocios e Investimentos Financeiros Ltda. Agravado: Caedi Instituição Financeira e Factoring Ltda. Relator(a): EVERARDO LUCENA SEGUNDO. Tipo de distribuição: Preven�
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 241 EVERARDO LUCENA SEGUNDO Desembargador Relator 0628028-18.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Luciano Leitão Vieira de Figueiredo Filho. Agravante: Stella Pinheiro da Fonseca Leitão Vieira. Advogado: Luciano Leitão Vieira de Figueiredo Filho (OAB: 18787/CE). Agravada: Espólio de Stella Telles Leitão Vieira. Agravado: Espólio de Arthur Enéas Vieira. Agravada:
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 100 ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UMA DE SUAS TURMAS JULGADORAS, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DA APELAÇÃO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, PARTE DESTE. 2.65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037313-25.2011.8.06.0112 DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2656 709 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Intimações e demais expedientes eletrônicos, observadas as diretrizes estabelecidas pelo TJCE para ajudar no combate a pandemia da covid-19. Decorridos os 10 (dez) dias úteis do prazo recursal, sem inconformismo, certificar o trânsito em julgado, arquivar o feito com baixa na Distribuição e anotações no sistema estat
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 405 através dos advogados habilitados, para pagar em 15 (quinze) dias nos moldes do art. 523 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários de advogado também de 10% e início dos atos expropriatórios nos moldes dos parágrafos 1º e 2º do citado artigo. Advirtase a parte executada que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação fluirá a partir do transcurso do
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1327 - M.P.S. - Vistos.Considerando-se que os advogados que atuaram em defesa das partes foram por elas constituídos, procedase à intimação dos causídicos, a fim de que se manifestem a respeito do teor de fl. 741, no prazo de 10 dias.Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP),