CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2541 AUTOR: ALANA OLIVEIRA LIMA Advogado(s) do reclamante: THIAGO PIMENTEL SANTIAGO RÉU: LUIS CARLOS PACHECO MAIA Advogado(s) do reclamado: ARGEMIRO ANDRADE NASCIMENTO FILHO SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que sejam produzidos os seus efeitos jurídicos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2956 INTIMAÇÃO 8000139-16.2022.8.05.0263 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaíra Interessado: Dinalva Ferreira Dos Santos Advogado: Adailson Jose Souza Santos (OAB:BA18715) Interessado: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:BA68751) Advog

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1540 Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. TFF. EXERCÍCIO DE 2010 E 2011. EMPRESA INATIVA. PESSOA JURÍDICA EXTINTA NO CADASTRO DA JUCEB. ART. 60, DA LEI 8934/94, VIGENTE ATÉ 26/08/2021. INATIVIDADE POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) ANOS. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. COBRANÇA INDEVIDA. PRECEDENTES DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2572 Certifico, para os fins necessários, que intimo os nobres advogados da respeitável sentença retro. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 0000418-28.2016.8.05.0206 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Queimadas Parte Autora: Domingas Gomes Da Silva Advogado: Is

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3033 Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODE JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Autos nº 8000539-64.2021.8.05.0263 Autor: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE JESUS Réu: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2573 Havendo valores a serem levantados, EXPEÇA(M)-SE o(s) ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS) em favor da(s) parte(s) beneficiária, nos exatos termos do art. 1º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n° 12/2017, com a redação dada pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2018 (DJe nº 2.196, disponibilizado em 07/08/2018). Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2724 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000532-72.2021.8.05.0263 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubaíra Autor: Luiz Carlos Pacheco Maia Advogado: Argemiro Andrade Nascimento Filho (OAB:BA11085) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:B

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 3526 JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBAÍRA/BA Fórum Desembargador Duarte Guimarães - Praça dos Três Poderes, s/n - Centro - Ubaíra/BA CEP: 45.310-000. Tel.: (75) 3544-2098 - E-MAIL: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Contratos Bancários] EXEQUENTE: LUIS CARLOS PACHECO MAIA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 1º, XXIII, do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 3639 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 0000307-43.2011.8.05.0263 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ubaíra Exequente: Luis Carlos Pacheco Maia Advogado: Argemiro Andrade Nascimento Filho (OAB:BA11085) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Ad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2701 ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016) De ordem do MMº Juiz de Direito designado desta Comarca, conforme decisão do evento de ID 219310089, este feito foi incluído na pauta de audiências de Audiência de conciliação por vídeoconferência do dia 06/02/2023 15:20h, através do link https://call.lifesizecloud.com/5711745, procedendo-se os