Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1034 ADVOGADO TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415/MG) CARLOS VALERIO DA CUNHA LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 71551/MG) ISABELA FERNANDES PEREIRA(OAB: 184265/MG) EDWAR NOGUEIRA SOARES RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS VALERIO DA CUNHA Processo Nº ROT-0010699-56.2021.5.03.0147 Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FE

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 majoritário, consubstanciado nas Súmulas 219 e 329 do C. TST. RECORRENTE ADVOGADO Mesmo antes da promulgação da Lei nº 8.906, de 04.07.94, que teve suspensa a eficácia do seu artigo 1º, inciso I, através de liminar RECORRIDO ADVOGADO concedida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta RECORRIDO de Inconstitucionalidade nº 1.127-8, sempre entendi que o

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Desembargadora do Trabalho 67 confrontadas. Vice-Presidente Judicial CONCLUSÃO Edital Processo Nº RO-0011082-18.2014.5.15.0059 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE JOSE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI(OAB: 241985-D/SP) RECORRIDO Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PJ ADVOGADO ROBSON FLORES PINTO(OAB: 82552-D/SP) CUSTUS LEGIS Ministério Público

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 2753 Após a devolução, venham-me conclusos para homologação. Tendo em vista os termos da Portaria n. 582, de 11 de dezembro de Vistos etc. 2013 - MF/GM, deixo de conceder vista à União(INSS). Dê-se vista à reclamante da manifestação e documento juntado pelo reclamado, pelo prazo de 10 dias. Varginha, 15 de Outubro de 2015. Intime-se. LEONARDO TOLEDO DE RESENDE

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 4523 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Libere-se o depósito efetuado à reclamante, com as intimações de Libere-se o depósito efetuado à reclamante, com as intimações de praxe. praxe. Após, intime-a a informar se concorda com a forma de pagamento Após, intime-a a informar se concorda com a forma de pagamento apres

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 255 seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de preparado, sendo regular a representação processual. revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do C. TST. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONCLUSÃO PRESCRIÇÃO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL DENEGO seguimento ao recurso de revista. CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / CARGO Publique-se e i

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RUDI MIRANDA SOUZA(OAB: 128652/MG) JOEL DE PAULA PEREIRA VIEIRA(OAB: 131954/MG) A. G. D. B. P. -. M. JOAO CARLOS DE PAIVA(OAB: 47822/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3436 Juízo deprecado, necessário se faz o adiamento da audiência de instrução, pelo que a redesigno para o dia 28/09/2016, às 10:10 horas. Intimem-se as partes acerca do adiamento supra, à qual deverão

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1234 na hipótese do julgamento proferido pelo STF no Recurso Extraordinário 586.453/SE. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos JUSTIÇA DO recursos; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo da reclamada; unanimemente, deu parcial provimento ao recurso do autor para: a) acrescer à condenação o pagamento de reflexos do PROCE

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS APARECIDO FURLAN(OAB: 260086/SP) VITOR ANTONIO ZANI FURLAN(OAB: 305747/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE ADAMANTINA - Ministério Público do Trabalho - Oficial - ROBERTO EGIDIO Processo Nº RO-0011053-55.2014.5.15.0127 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FLAVIO NUNES CAMPOS RECORREN

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 10921 Juros de mora R$ 4.934,86 Total bruto R$ 17.887,26 INSS parte empregado R$ 179,54 AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS , 1500, JARDIM VISTA Imposto de renda R$ 0,00 ALEGRE, PAULINIA - SP - CEP: 13140-177 Crédito líquido em 01.12.2018 R$ 17.707,72 INSS - parcela empregado R$ 179,54 TEL.: (19) 38742045 - EMAIL: [email protected] INSS - parcela empregador/SAT R