Publicações Judiciais ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : MARIA DE LOURDES JOSEFINA BECKER : UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA INTEGRACAO REGIONAL : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 9ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE Boletim 9ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 168/2018 DR. MARCELO DE NARDI Juiz Federal DRA. CLARIDES RAHMEIER Juíza Federal Substituta Josiani Maria Noal Garcia Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO:Feito o depósito, dê-se ciência às partes da

Publicações Judiciais ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: RODOLFO XAVIER THEDY : JOÃO CARLOS BORGES NOBREGA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS APENSO(S) : 1999.71.00.020859-0 Boletim 9ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 093/2018 DR. MARCELO DE NARDI Juiz Federal DRA. CLARIDES RAHMEIER Juíza Federal Substituta Josiani Maria Noal Garcia Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: Retifique a RPV expedida no tocando ao PSS da exeqüente Juliana Silva Correa, com

Publicações Judiciais ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: RODOLFO XAVIER THEDY : JOÃO CARLOS BORGES NOBREGA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS APENSO(S) : 1999.71.00.020859-0 Boletim 9ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 093/2018 DR. MARCELO DE NARDI Juiz Federal DRA. CLARIDES RAHMEIER Juíza Federal Substituta Josiani Maria Noal Garcia Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: Retifique a RPV expedida no tocando ao PSS da exeqüente Juliana Silva Correa, com

Publicações Judiciais ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELANTE APELANTE : GIANE MARGARETE CHIARELLI ROLIM NAKAD : IGOR FABIANO CHIARELLI ROLIM : LARISSA MARIA CHIARELLI ROLIM APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO : : : : MARIA DE LOURDES CHIARELLI ROLIM GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA NADJA REGINA CHIARELLI ROLIM ANDRICÓPOLO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000316 APELAÇÃO CÍVEL 5017660-27.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CARMEM LUCIA MIRANDA LOPES ADV

Publicações Judiciais ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

9ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 130/2016 DR. MARCELO DE NARDI Juiz Federal DRA. CLARIDES RAHMEIER Juíza Federal Substituta Josiani Maria Noal Garcia Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: Havendo impugnação, vista à parte exeqüente para manifestação em 15 dias. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2003.71.00.012557-4/RS EXEQUENTE : CARMEM LUCIA MIRANDA LOPES e outros. ADVOGADO : MARCELO LIPERT : GL

Publicações Judiciais ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : EMERITA THEREZINHA BATISTELA SCAF : FLAVIO LUCIO SCAF EXECUTADO : HELIO DA CONCEICAO FERNANDES COSTA ADVOGADO : PAULO RICARDO FETTER NUNES EXECUTADO : RUY FRANCA NETO EXECUTADO : SONIA MARIA LANZER FRANÇA ADVOGADO : PAULO RICARDO FETTER NUNES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Ficam as partes intimadas acerca do trânsito em julgado e do retorno dos embargos à execução da Instância Superior para que, no prazo de trinta dia

Publicações Judiciais ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

independentemente de alvará e liberação a quem de direito.Após, retornem conclusos." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2003.71.00.012557-4/RS EXEQUENTE : CARMEM LUCIA MIRANDA LOPES e outros. ADVOGADO : MARCELO LIPERT : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Após, expeça-se alvará dos valores depositados nas contas nº 09327495-1 e 09327496-0 (fl. 444) intimando-se a parte ex

Publicações Judiciais ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

9ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 211/2017 DR. MARCELO DE NARDI Juiz Federal DRA. CLARIDES RAHMEIER Juíza Federal Substituta Josiani Maria Noal Garcia Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: Considerando a manifestação da executada (fl. 605), requisite-se o valor indicado pela exequente (fls. 600/604), intimando-se as partes da respectiva minuta, nos termos do art. 11 da Resolução nº 00405 de 09jun2016, do Conselh

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caracterização de parte mínima do pedido deveu-se em razão do valor da execução e do efetivamente conseguido pelo exeqüente, logo com a aplicação do caput do artigo 21 do CPC.Posto isto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela parte embargante, passando o fundamento e o dispositivo da r. sentença a ter seguinte redação:(...)Todavia, assinalo que a cláusula décima primeira prevê a incidência de comissão de permanência acrescida da taxa de rentabilidade de at

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caracterização de parte mínima do pedido deveu-se em razão do valor da execução e do efetivamente conseguido pelo exeqüente, logo com a aplicação do caput do artigo 21 do CPC.Posto isto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela parte embargante, passando o fundamento e o dispositivo da r. sentença a ter seguinte redação:(...)Todavia, assinalo que a cláusula décima primeira prevê a incidência de comissão de permanência acrescida da taxa de rentabilidade de at