Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais em área autorizada de 10,1806 (ha). Validade: 01/12/2025. *Waldir Lodo Filho/Fazenda Serra da Moeda – CPF 047.521.998-82, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Itapagipe/MG, Processo Nº 2100.01.0040212/2022-06, em área autorizada de 3,0473 (ha). Validade: 23/12/2025. *Juscelino José Dias/Fazenda Cachoeirinha, lugar denominado Campo de Areia e Capão Grande (Gleba 01) – CPF 460.757.126-15, Supress�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: NOME RAQUEL SOUZA MENDES ROSANGELA MARIA SANTANA MASP CARREIRA 11507423 10729705 AAMB AAMB SITUAÇÃO ANTERIOR NIVEL GRAU VI C I B NOVA SITUAÇÃO NIVEL GRAU VI D I C VIGÊNCIA 01/01/2021 28/02/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Varginha/MG - PA/Nº 1444/2020. 14. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG - Estação de tratamento de água para abastecimento - Areado/MG - PA/Nº 1447/2020. 15. Gold Moonlight Indústria e Comércio de Chaves Ltda. - Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 1449/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - Licença Ambiental Simplificada na modalidade Las Ras: 1) Município de Mirai - Mirai Prefeitura - Gabinete do Prefeito, Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Varginha/MG - PA/Nº 1444/2020. 14. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG - Estação de tratamento de água para abastecimento - Areado/MG - PA/Nº 1447/2020. 15. Gold Moonlight Indústria e Comércio de Chaves Ltda. - Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 1449/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 00301/2020. *Processo: 19331/2017, Empreendedor: Mauro Borges de Oliveira, Município: Conceição das Alagoas, Status: Indeferido, Portaria: 00302/2020. *Processo: 44755/2016, Empreendedor: José Humberto Alves, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 00303/2020. *Processo: 04238/2015, Empreendedor: Álvaro José Sanches, Município: Presidente Olegário, Status: Indeferido, Portaria: 00304/2020. *Processo: 39759/2016, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 00301/2020. *Processo: 19331/2017, Empreendedor: Mauro Borges de Oliveira, Município: Conceição das Alagoas, Status: Indeferido, Portaria: 00302/2020. *Processo: 44755/2016, Empreendedor: José Humberto Alves, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 00303/2020. *Processo: 04238/2015, Empreendedor: Álvaro José Sanches, Município: Presidente Olegário, Status: Indeferido, Portaria: 00304/2020. *Processo: 39759/2016, E