Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 SERVIDOR PÚBLICO 215. CAROLINA BEZERRA BARROS SANTOS SERVIDOR PÚBLICO 216. CAROLINA NEVES RODRIGUES SERVIDOR PÚBLICO 217. CAROLINA NEVES RODRIGUES SERVIDOR PÚBLICO 218. CAROLINE CARDOSO BARBOSA SILVA MELO SERVIDOR PÚBLICO 219. CAROLINE DA MOTA ARAUJO SERVIDOR PÚBLICO 220. CAROLINE MARIA DOS SANTOS SERVIDOR PÚBLICO 221. CAROL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3179 CARMEN ANDREA DA FONSECA E SILVA SERVIDOR PÚBLICO 208. CARMEN JANE DA SILVA PORFIRIO SERVIDOR PÚBLICO 209. CARMEN LUCIA BELO DA SILVA SERVIDOR PÚBLICO 210. CARMEN LUCIA COSTA MONTEIRO SERVIDOR PÚBLICO 211. CARMEN LUCIA COUTO DE SOUZA SERVIDOR PÚBLICO 212. CARMEN LUCIA LIMA CALHEIROS SERVIDOR PÚBLICO 213. CAROL PONTES DE MIRAN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2872 69 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELY SILVA CALHEIROS DA ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0585/2021 ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL) - Processo 0710734-37.2020.8.02.0001 - Procedimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2711 109 legal, para que, querendo, apresente resposta à presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, caso haja resposta por parte do réu, vista à parte autora para que, querendo, se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, com ou sem manifestação, vista ao Ministério Público do Estado de Alagoas, para pare

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2865 29 Devedor : Município de Coruripe Procurador : Ricardo Alexandre de Araújo Porfírio (OAB: 7528/AL) DECISÃO Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório, em que figuram, como credores, Flávio Gilberto Farias dos Santos e Gustavo Hugo Santos Lessa, como devedor, o Município de Porto Calvo. A Diretoria de Precatório

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2077 148 Alagoas, para parecer.Publique-se. Intime-se.Maceió , 03 de abril de 2018.Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA (OAB 11673B/AL) - Processo 0705442-18.2013.8.02.0001 Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - RÉU: Município d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2762 84 Grimoaldo José Costa Lins (OAB 2086/AL) Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB 15123/PB) Ivana Albuquerque Santos (OAB 30585/PE) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Jucilene dos Santos Silva Carvalho (OAB 14821/AL) Juliana Marques Modesto (OAB 7794/AL) Larisse Salvador Bezerra de Vasconcelos (OAB 28332/PE) Magnól

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2380 120 VI as causas que tenham como objeto a impugnação da pena de demissão ou outras sanções impostas a servidores públicos civis ou sanções disciplinares aplicadas a militares; VII as causas sobre licitações e contratos administrativos àqueles vinculados; VIII as causas que envolvam interesse de incapazes; Visto isso, deve-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2784 109 de Celso Antônio Bandeira de Mello) da Administração Municipal em zelar pela adequada ocupação do solo urbano, nos termos da Constituição Federal, senão vejamos: Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2380 120 VI as causas que tenham como objeto a impugnação da pena de demissão ou outras sanções impostas a servidores públicos civis ou sanções disciplinares aplicadas a militares; VII as causas sobre licitações e contratos administrativos àqueles vinculados; VIII as causas que envolvam interesse de incapazes; Visto isso, deve-