Publicações Judiciais II ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1719148 0002939-31.2010.4.03.6127 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY DIVA MARIA TEIXEIRA EMERSOM GONCALVES BUENO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA REO-SP 1376407 0058950-75.2008.4.03.9999(0800001039) 2008.03.99.058950-7 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA PARTE A ADV PARTE R

Publicações Judiciais II ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1719148 0002939-31.2010.4.03.6127 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY DIVA MARIA TEIXEIRA EMERSOM GONCALVES BUENO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA REO-SP 1376407 0058950-75.2008.4.03.9999(0800001039) 2008.03.99.058950-7 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA PARTE A ADV PARTE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723 225 Assim, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e a ele atribuo efeito suspensivo, até o julgamento deste Agravo. Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal. Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo de origem, para ciência.Intimem-se. Mandado de Segurança Cível nº 1405716-81.2021.8.12.0000 Relator(a): Des. Marcelo Câ

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO CODINOME No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JULIANA PIRES DOS SANTOS HERMES ARRAIS ALENCAR WALTER MACIEL DE MIRANDA ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA VALTER MACIEL DE MIRANDA 10.00.00041-9 1 Vr PARANAIBA/MS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE PARA CONHECER COMO AGRAVO LEGAL. AÇÃO AJUIZADA COM VISTAS AO RECONHECIMENTO DO DIREITO À PENSÃO POR MORTE. AGRAVO IMPR

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO CODINOME No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JULIANA PIRES DOS SANTOS HERMES ARRAIS ALENCAR WALTER MACIEL DE MIRANDA ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA VALTER MACIEL DE MIRANDA 10.00.00041-9 1 Vr PARANAIBA/MS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE PARA CONHECER COMO AGRAVO LEGAL. AÇÃO AJUIZADA COM VISTAS AO RECONHECIMENTO DO DIREITO À PENSÃO POR MORTE. AGRAVO IMPR

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo AMANDA JALES MARTINS AMANDA LAURA EZOE NATARIO CORDOVA AMANDA LILIA DE OLIVEIRA TIRONI AMANDA MAGALHAES LOPES DA CRUZ AMANDA NOGUEIRA FARIA AMANDA PEREIRA MORAIS AMANDA QUIARATI PENTEADO RJAILI AMANDA RIVABEM FERREIRA AMANDA SOARES ALBERIGI AMANDA STEPHANY JULIO BARBOSA AMANDA TOMADON GALINARI WITHERS AMANDA TRAVALON ZANI AMANDA XAVIER NEVES AMARILIS DA COSTA DE MOURA AMAURI FUKUDA AMAURY

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETA À CONSTITUIÇÃO - CONTENCIOSO DE MERA LEGALIDADE - RECURSO IMPROVIDO. - As alegações de desrespeito aos postulados da inafastabilidade do controle jurisdicional, do devido processo legal, da motivação dos atos decisórios e da plenitude de defesa, por dependerem de exame prévio e necessário da legislação comum, podem configurar, quando muito, situações caracterizadoras de ofensa meramente reflexa ao texto da Constituição, o que não basta, só por si, para viabilizar o acess

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETA À CONSTITUIÇÃO - CONTENCIOSO DE MERA LEGALIDADE - RECURSO IMPROVIDO. - As alegações de desrespeito aos postulados da inafastabilidade do controle jurisdicional, do devido processo legal, da motivação dos atos decisórios e da plenitude de defesa, por dependerem de exame prévio e necessário da legislação comum, podem configurar, quando muito, situações caracterizadoras de ofensa meramente reflexa ao texto da Constituição, o que não basta, só por si, para viabilizar o acess

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo ANA CAROLINA FALAVINHA VIEIRA ANA CAROLINA FERREIRA FIGUEIREDO ANA CAROLINA GUEDES ROSA ANA CAROLINA MACHADO ABREU DA SILVA ANA CAROLINA MORAIS SILVA MONTEIRO ANA CAROLINA PETTERSEN GODINHO MURATORE ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA ANA CAROLINA TAVARES ANA CAROLINA VIEIRA DE BARROS ANA CAROLINE DONATO LIMA ANA CAROLINE DUTRA CHAGAS ANA CELIA ALMEIDA SOUSA ANA CELIA DE SOUZA ANA CLARA AMARAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4496 33 Agravante: Ana Carolina Rezende Oliveira Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Interessado: Fundação de Apoio Ao Ensino, À Pesquisa e À Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul - Fapems Realizada Distribuição do proces