Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 APELADO LANA PAULA CARDOSO MUTRAN APELADO DIRLEI CARVALHO SOARES APELADO JOSE GUTTEMBERG ACCACIO APELADO ODINEA QUEIROZ CARDOSO ADVOGADO MICHELA ROQUE SILVA NASCIMENTO DA COSTA - (OAB 2919-A) APELADO BRUNO PEROBA MUTRAN APELADO DEBORA PEROBA MUTRAN ADVOGADO AIRTON SILVA NASCIMENTO - (OAB MA13246-A) APELADO NAGIB MUTRAN NETO APELADO ALZIRA FERNANDES MUTRAN APELADO PAULO MARCELO MUTRAN ADVOGADO PLINIO PINHE

Publicações Judiciais ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000341 Apelação/Remessa Necessária 5003383-10.2010.404.7110 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal GISELE LEMKE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : JOSE LARENTIS ADVOGADO : NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE ADVOGADO : LEONOR LIMA DE FARIA APELADO : OS MESMOS 0000342 Apelação/Remessa Necessária 5004222-31.2011.404.7100 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal GISELE LEMKE A

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 25 Fundamento: CAP. LEGAL: ARTIGO 33 DA LEI 11243/2006. 01 VOL COM 04 APENSOS (02 MÍDIAS). Partes: APELANTE: MIRIAN COSTA SOARES APELANTE: FRANCISCO CARVALHO SOARES APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0002827-56.2016.8.14.0034 Distribuicao: 17/02/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1721 BARBOSA DA SILVA - Apelante: Wesley Jean da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Cumpra-se o item 1 e, após, providencie a Secretaria os registros necessários, tornando os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Yuri Faco Tomanik (OAB: 3931

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1630 Collini de Moura (OAB: 416471/SP) - Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741/SP) - Liberdade Nº 1500285-83.2020.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: MARCUS VINICIUS D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1393 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível, à unanimidade de votos, em CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, Juíza de Direito Substituta de 2º Grau. Sala de Sessões, de 2021. PRESIDENTE MARIA DO ROSÁRIO PASSOS DA SILVA CALIXTO Juíza de Direito Substituta de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1191 Paulo - Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP) (Fls: 188) - Advogado: Leandro Jorge de Lima (OAB: 307729/SP) (Fls: 190) 95 - 0026430-50.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Álvaro Castello - Revisor Vico Mañas - Apelante: Sidney Cano Vaz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 505 Piceli - Apelante: Casa de Saúde Santos S/A - Apelado: Maria Carolina do Amaral - Apelado: Espólio de Alfredo José Amaral Advogado: Alexandre Shammas Neto - Advogado: Carlos Alberto Corrêa 156 - 9116846-74.2005.8.26.0000 (992.05.140736-0) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Nunes - Revisor Sá Moreira de Oliveira - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 916 Advogado: Edson Antonio Gonçalves 152 - 992.07.041453-9 (1134403/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Vianna Cotrim - Revisor Felipe Ferreira Apelante: Eduardo Lemos - Apelado: Hilton de Mello Santos - Advogado: Fernanda Maria Lancia Sousa - Advogado: Gisele Xerfan Mattar Stefanski 153 - 992.07.042848-3 (1135815/8-00) - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 846 268 - 0142349-85.2007.8.26.0000 (994.07.142349-0) - Apelação - Itu - Relator Valter Alexandre Mena - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Lopes da Silva - Advogado: Cintia Rabe (OAB: 139026/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Watson Roberto Fer