Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 PROCESSO :1030134-71.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Evanice de Sousa Soares Pacheco ADVOGADO : 192008/SP - Simone de Sousa Soares REQDO : Rodolfo Pereira dos Anjos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0027812-95.2016.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N.R.R. RECLAMADA : Y.S.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 PROCESSO :1031595-78.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Andrea Avagliano Lopes ADVOGADO : 128385/SP - Ricardo Soares de Castro REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031596-63.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 ADVOGADO : 167562/SP - Marília Volpe Zanini Mendes Batista REQDA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1040676-80.2018.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Livia Macchione Magdalena Basile : 274088/SP - Joffre Petean Neto : DETRAN - DEPAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 378 POSSIBILIDADE. ADEQUAÇÃO DE ACÓRDÃO À TESE FIXADA PELO STJ NO RESP Nº 1.578.553/SP. VALIDADE DA TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO/GRAVAME. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 398 Processo 1015628-56.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cleusa Maria Marchesin - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) sobre a contestação e documentos. - ADV: MARLENE DE MENEZES SAN MARTINO (OAB 312879/SP) Processo 1015763-68.2017.8.26.0506 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 411 após tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, quando então, em sendo positivo, ser-lhe-á atribuído o efeito legal (art. 995 do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Advs: Igor Ruginski Borges Nascimento da Silva (OAB: 256247/SP) - Joao Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 378 POSSIBILIDADE. ADEQUAÇÃO DE ACÓRDÃO À TESE FIXADA PELO STJ NO RESP Nº 1.578.553/SP. VALIDADE DA TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO/GRAVAME. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 341 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Tema 810. Repercussão Geral reconhecida - determino o sobrestamento do presente recurso, nos termos do artigo 1.036, do Código de Processo Civil, aguardando-se o trânsito em julgado do acórdão proferido. Após, com o trânsito em julgado, tornem os autos conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 377 combatido que contém fundamentação adequada para lhe dar respaldo, tampouco ficou evidenciado o suposto maltrato às normas constitucionais invocadas. Demais, é incabível o presente expediente recursal para rever posição da Turma Julgadora, conforme orientação da própria Corte Máxima do País: Súmu