Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 : BRUNO GIOVANNI DE MORAES E MORAES - (OAB 6324-A) ORDEM : 043 PROCESSO : 0800169-63.2018.8.14.0096 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL : FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO SUSTENTAÇÃO ORAL : NÃO RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA ADVOGADO : FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRA

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 PROCURADORIA 362 : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO DEFENSORIA : ADELINO CARDOSO SOARES : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Ordem 070 Processo : 0800169-63.2018.8.14.0096 Classe Judicial : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal : FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE : MUN

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 371 APELADO : ADVALDO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO : BRUNO GIOVANNI DE MORAES E MORAES - (OAB 6324-A) ORDEM 062 PROCESSO : 0800169-63.2018.8.14.0096 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL : FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA ADVOGADO : FRANKLIN DAYWYSON JAQUES

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 479 ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora Número do processo: 0800169-63.2018.8.14.0096 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE OAB: 20166/PA Participação: APELADO Nome: RITA DE CASSIA SARAIVA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO GIOVANNI DE MORAES E MORAES OAB: 6324 REMESSA NECESS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0275176-3 0256771-7 0212166-2 0287344-3 0287972-7 0273239-4 0230448-1 0187336-9 0257651-1 0201894-2 0223554-4 0190872-3 0244847-5 0188734-3 0290473-0 0212213-8 0210359-1 0197724-5 0196969-2 0282405-1 0287227-7 0271768-9 0174545-0 0246053-0 0268254-0 0273720-5 0190739-5 0234949-3 0249495-7 0208654-9 0256809-8 0260612-7 0278558-7 0179466-3 0217575-4 0186763-6 0283430-8 0272268-2 0298215-3 0261170-8 0201538-2 0201350-9 0253744-3 0261143-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 20269/2021, Usuário: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0276210-2 0278288-0 0296364-7 0177274-0 0219512-7 0224796-8 0224024-6 0261111-2 0231768-0 0298250-1 0211789-4 0176752-6 0251082-0 0261151-1 0204197-9 0215580-0 0228489-8 0275795-8 0206083-3 0179804-9 0222023-7 0190153-2 0269943-5 0252465-1 0236388-7 0246691-0 0211585-9 0280011-0 0198862-0 0298445-8 0283764-1 0225003-9 0276260-9 0255814-9 0209724-9 0274977-7 0269389-5 0181972-0 0180351-4 0235721-6 0250372-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCO TÚLIO ZIVIANI, MASP 388284-2, para a função gratificada FGD-9 PH1100144 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIRGÍNIA BRITO DE CARVALHO, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213249/4 1245770/1 1142908/1 1019986/7 1190933/0 1245647/1 1154430/1 1248747/6 1122820/2 1129086/3 1245659/6 1247190/0 1249089/2 1249278/1 1246432/7 1386984/7 1379911/9 1376852/8 0452670/3 1380523/9 1107141/2 1395401/1 1379959/8 1381348/0 1250017/9 1376922/9 1381359/7 1380465/3 1379062/1 1378818/7 1391402/3 1378927/6 1380319/2 1379594/3 1381344/9 1376700/9 1370201/4 0262647/1 1132019/9 1214967/0 1149122/2 1387

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213249/4 1245770/1 1142908/1 1019986/7 1190933/0 1245647/1 1154430/1 1248747/6 1122820/2 1129086/3 1245659/6 1247190/0 1249089/2 1249278/1 1246432/7 1386984/7 1379911/9 1376852/8 0452670/3 1380523/9 1107141/2 1395401/1 1379959/8 1381348/0 1250017/9 1376922/9 1381359/7 1380465/3 1379062/1 1378818/7 1391402/3 1378927/6 1380319/2 1379594/3 1381344/9 1376700/9 1370201/4 0262647/1 1132019/9 1214967/0 1149122/2 1387