Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Localidade Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora CÓD 68331 68691 68713 68772 68799 68861 Lotação Ato Nº 03 /2014 Nos termos do Art. 71 da Lei Nº 869, de 05/07/1952, lota os servidores: Localidade CÓD Bom Jardim de Minas 68071 Juiz de Fora 68462 Juiz de Fora 68497 Juiz de Fora Juiz de Fora 68799 Pequeri 322547 Lotação Ato Nº 02/2014 Nos termos do Art. 71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/15 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP, a partir de 17/12/14; Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 1014820-3-01 Ivone de Oliveira Rezende, PEBIM, a partir de 15/12/14. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2018 - Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidora Aposentada, MaSP.316242-7, Marilza de Almeida Santos, para Marilza Alves de Almeida; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez MaSP.1251561-5, Maria Fernanda do Carmo Oliveira Paulino, para Maria Fernanda do Carmo Oliveira Paulino Siffert; E.E. Antônio Figueira, MaSP.1061972-4, É

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fazenda Larguinha Fazenda Larga E.M. Elzita Gasparino Pimenta E.M. Francisco Borges Monteiro 02 01 SRE – Januária PORTARIA n.º 056/2015 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1007, de 06 de janeiro de 2014, fica creden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 115.988-8, CPF 137.478.436-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do art