Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3548039 3383452 3789773 9913146 RITA DE CASSIA TINOCO TRIGO MOTTA SANDRA LUCIA APARECIDA SOARES RODRIGUES SEBASTIAO DE OLIVEIRA PEDRA SIMONE ALVES DA SILVA FRANCO 1 P3 4 A 10.07.1999 PEB II F 01.09.2005 PEB IV B PEB IV C 30.06.2010 2238 1 P1 4 B 02.05.2001 PEB II F 01.09.2005 PEB IV B PEB IV C 30.06.2010 1584 1 2 P3 P3 4 3 A A 16.11.1998 01.08.2002 PEB PEB II II F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 7 ANA LUCIA DE PAIVA RAMOS ANA MARIA DA COSTA SOUZA ANA MARIA DA SILVA ANA MARIA FAGUNDES E SILVA RIBEIRO ANA MARIA FERNANDES DE MORAIS ANA MARIA SILVA LUCIO MAGALHAES ANDRE LUIZ HONORATO ANGELA AUXILIADORA DE SOUZA ALVES APARECIDA MARISTELA FREITAS COURA APARECIDA SANTOS REZENDE CARVALHO AURORA PIRES DE CARVALHO CARLANDIA TOMAS RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMEN LUCIA BORGES SOARES CASSIA DAGMA ARAUJO CALDAS CATA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Silva Martins, MASP 352.866-8, CPF 393.065.776-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publ