12 Resultado da pesquisa catia cristina de menezes assis - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lê: 62,30.10.2013,30.12.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 62,30.10.2013,30.12.2013,LIC CONC. ART.172, 03806148 Maria Teresa Carvalho Valias – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,04.04.2014,02.06.2 014,1796/2014,MG 09.04.2014 - Leia-se: 34,04.04.2014,07.05.2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolu�