Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 00771 Processo: 0000374-82.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA EVANGELISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo legal apresentar suas contrarrazoes. 00772 Processo: 0000392-06.2015.815.0491 - PROC

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 00825 Processo: 0000131-83.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEANDRO RUFINO CORREIA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intimese a parte autora para, querendo, executar o julgado em 20 (vinte) dias, arquivando-se os autos caso nao haja manifestacao do exequente nesteprazo. 00826 Processo: 0000132-68.201

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 40 01083 Processo: 0002277-08.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) ocorrencia da prescrição da pretensão punitiva. 01084 Processo: 0002966-71.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 42 01189 Processo: 0124962-02.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se designação do dia 20/11/2018, às 08:00h para o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/PB, no Fórum local. 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 083/18 (Pa

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 32 00844 Processo: 0002107-52.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias, especificar as provas que pretende produzir em se de instrucao processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que deseja provar por meio de

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 SAO MAMEDE VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00618 Processo: 0000032-70.2017.815.0501 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JONATH ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: MARCELO JUNIOR PEREIRA DOS SANTOSTEST. PRECATORIA: ADRIANO SIMAO DOS

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 00865 Processo: 0000941-59.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANO MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao do processo abandono da causa. 0086

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 24 00247 Processo: 0010871-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou procedente a denúncia para condenar o réu a uma pena de 01 ano de detenção,

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00502 Processo: 0034997-67.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de contr

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 34 VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00897 Processo: 0000184-89.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. M. M. ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/ 12/2018, AS 9:00h, no Forum local. 0