Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 90547 -SAMUEL DA SILVA SANTOS e JOCILENE CRISTINA BARBOSA Ele: brasileiro, solteiro, motoboy, residente na(o) Brasília-DF, nascido em 28/03/1986, em Brasília/DF, filho de DAVI DE ALMEIDA SANTOS e ROSIMAR VIEIRA DA SILVA. Ela: brasileira, solteira, autônoma, residente na(o) Brasília-DF, nascida em 25/05/1992, em Brasília/DF, filha de LUIZ DAS NEVES BARBOSA e MARIA ANASTACIO BARBOSA. 90548 -CAYO CÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11644507 8491235 11517521 3885829 9349002 12151155 5725486 3799905 8937955 11067246 12107058 5878947 11411238 3539277 3219276 3277027 11054335 10081479 12767844 11244027 9628173 2616241 6190466 9442039 11390804 8214397 8282253 11699105 10013464 10968790 7632169 2902773 3010469 8678351 9762675 10068039 12641726 11818390 4360749 11209137 11555471 11087517 3635570 10806693 8937146 8262438 13422035 7650625 5949

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 498/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município BARBACENA CARATINGA DIAMANTIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: SRE NOME DIAMANTINA CLAUDIA ELIZABETH BARACHO MASP Nº ADM 819567-9 1 SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU PEB III I III J 31/12/2016 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 03 1442556 - 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 16/2021 REABERTURA DE INSTRUÇÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2900/2015 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada por motivo de revisão do posicionamento a que se refere a Lei 18975/2010. Onde se lê: SRE NOME MASP METROPOLITANA C VANIA CAMPOLINA CIRILO 539875-5 SRE NOME MASP METROPOLITANA C VANIA CAMPOLINA CIRILO 539875-5 Leia-se: Nº ADM CARREIRA 1 PEB Nº ADM CARREIRA 1 PEB SITUAÇÃO NOVO NÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 299600-7, Stael Roman Bertolin, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato nº 007/2005, publicado em 25/02/2005, por acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: 2º cargo, leia-se: 3º cargo. Retificação - Ato nº 005/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 946851-3, Mariliza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1103291-9, Marcus Henrique Pinto Pereira, PEB III F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/21, que poderão ser usufruídos, a crit�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Djaniro da Silva DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Barbacena Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1507825-6, Carolina Oliveira Cabral Barrrozo, ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 18/03/2022. Afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a) servidor(a): BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP611136-3, Ieda Soares Murta e Carvalho, PEB1B, admissão 03 e PEB2I/aposentada, admissão 01, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remunera