Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO) VALÉRIA FERNANDA BENTONCELLI ALVES DR. ANDRÉ GUSTAVO SOUZA FRÓES DE AGUILAR(OAB: 183024/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA. E OUTRO - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - VALE S.A. - VALÉRIA FERNANDA BENTONCELLI ALVES Processo Nº AIRR-0011536-58.2017.5.03.0113 Complemento Proces

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MARIA APARECIDA COELHO Processo Nº Ag-ARR-1000597-60.2018.5.02.0059 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) SOUZA CRUZ LTDA Advogado DR. ANTÔNIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) AGRAVADO(S) JEFERSON ANDRE DA SILVA Advogado DR. ADRIANO JOÃO BOLDORI(OAB: 290450-A/SP) AGRAVADO(S) Advogada Advogada 4093 MASSA FALIDA DE PROTELIMP SERVIÇOS DE PORTA

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO JIBRAEL TANURE E OUTRO DR. JOÃO BRÁULIO FARIA DE VILHENA(OAB: 55446/MG) CARLOS GUILHERME FROIS DR. PAULO TEODORO DO NASCIMENTO(OAB: 53758/MG) GARRA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. DR. CLÁUDIO AUGUSTO FIGUEIREDO NOGUEIRA(OAB:

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3350/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Afirma que a cisão foi aprovada pela Assembleia Geral das 4565 Recorrido(s) Advogado EZENTIS BRASIL S.A. Waldilene Santos Silva(OAB: 30547A/PE) Clarisse de Souza Rozales(OAB: 56479-A/RS) duas instituições, devidamente homologada pelo Banco Central do Advogada Brasil, sendo que o Banco Votorantim S.A. sucedeu a BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento "em todos os d

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003342-36.2020.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6325018859 AUTOR: DANIEL CRISTIANO MOREIRA DE ALMEIDA (SP269259 - RENATO POLTRINI DE SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Trata-se de demanda proposta sob o rito dos Juizados Especiais Federais, cujo processo é orientado pelos critérios da simplicidade, da economia processual e da celeridade, entre outros (artigo 2º da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1027 fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária e juros de mora, de 1% ao mês, a contar da publicação. Por força de sucumbência, arcará o réu com as custas e despesas processuais, além de indenizar os honorários advocatícios do patrono do autor, que fixo em 10% sobre o valor atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1198 o pedido de páginas 131/132, uma vez que nos termos do art. 830 do Código de Processo Civil de 2015, não sendo localizado a parte executada para citação pessoal, essa situação resolver-se-á em arresto. 3. A penhora sobre dinheiro está em primeiro lugar na ordem de preferência imposta pelo art. 835 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/05/97; MaSP 316505-7, Domingas Rodrigues Santana, ASB I I, 1º cargo, Ato nº. 22/03 publicado em 27/03/03 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/11/02, leia-se: a contar de 03/06/02; MaSP 316505-7, Domingas Rodrigues Santana, ASB I I, 1º cargo, Ato nº. 15/08 publicado em 25/04/08 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/11/07, leia-se: a con