Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 171259.5, Vanda Fernandes Debs Goulart, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 148006.0, Walkiria Maria Pereira Pinto Alamy, EEB1P, admissão 01, pela remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 066/2014 - CONCLUI Processo Administrativo nº 077/2014, instaurado pela Portaria SRE nº 086/2014, JULGADO IMPROCEDENTE a devolução ao erário público estadual, da diferença da verba 379 para a 382, por não restar configurada a má fé da servidora e por não ter esta, concorrido direta ou indiretamente para a configuração do fato, pois este foi decorrente de erro da própria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 267/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 388.546-4, Valéria Darque Alves Oliveira, ATBIIF, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo férias prêmio afast., Ato nº 102/15, publ. em 18.06.15, por motivo de retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 102/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 296393-2, Elton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2487510-02, Ivany das Graças Rodrigues Freire, EEBIA, EEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2014 – Em cumprimento da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, na ação ordinária, Processo nº 0071007-26.2013.8.13.0433, concede por antecipação de tutela jurisdicional, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.4