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sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo 3 – CARREIRA DE ESPECIALISTA EM BÁSICA MASP NOME 1388329-3 GABRIELA CARNEIRO LARA MARTINS 1411311-2 FERNANDA EMANUELE ROCHA ADM 02 02 INICIO 12.02.2016 24.02.2016 VIGÊNCIA 20.02.2021 25.02.2021 30 1575418 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 175, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a PORTARIA/UEMG Nº 154, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, que design
50 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CESSÃO DE USO PMMG – 24 CIA PM IND/15ªRPM x Município de Águas Formosas/ MG. Termo de Cessão de Uso nº 011/2021. Objeto: A utilização pelo cessionário, de uma área situada à Rua João Hilário de Souza, 286, bairro Atalaia-Águas Formosas/MG, com 04 m² x 04 m², destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para instalação de equipamentos de rádio transmissão e a instalação
2 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 642 – Os distribuidores ficam dispensados da emissão de NF-e em operações internas de entrega dos bilhetes da Lotex aos varejistas. § 1º – Em substituição à NF-e referida no caput, os distribuidores deverão imprimir documentos de controle de distribuição por entrega dos referidos produtos aos varejistas que conterão: I – os dados cadastrais do destinatário, contribuinte ou não; II – o endereço do local de en
2 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 642 – Os distribuidores ficam dispensados da emissão de NF-e em operações internas de entrega dos bilhetes da Lotex aos varejistas. § 1º – Em substituição à NF-e referida no caput, os distribuidores deverão imprimir documentos de controle de distribuição por entrega dos referidos produtos aos varejistas que conterão: I – os dados cadastrais do destinatário, contribuinte ou não; II – o endereço do local de en
2 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições, designa PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100100, para responder pela Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 22/07/2019 a 02/08/2019. no uso de suas atribuições, designa WASHINGTON LUIZ CORNÉLIO JÚNIOR, M
2 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições, designa PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100100, para responder pela Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 22/07/2019 a 02/08/2019. no uso de suas atribuições, designa WASHINGTON LUIZ CORNÉLIO JÚNIOR, M
4 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Coordenador de Monitoria Denner Cássio Pereira Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos DELIBERAÇÃO Nº 33/2022 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO IPSM REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSM, por seu Presidente, Excelentíss
quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO N°201/2021 Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na 10ª Defensoria de Família da Capital e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III, XII, XV, alínea ‘e’, e inciso XXXVIII, todos da Lei Complementar n. 65, de 16 de jan
quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos ao servidor LEONARDO PETRUS, MASP 374899-3, TDE IV H - ADM. 01, lotada na Secretaria de Estado de Educação. Pela Universidade do Estado de Minas Gerais coloca,
quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos ao servidor LEONARDO PETRUS, MASP 374899-3, TDE IV H - ADM. 01, lotada na Secretaria de Estado de Educação. Pela Universidade do Estado de Minas Gerais coloca,