Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 3 Assinatura Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, Brasília-DF, 8 de Setembro de 2017 remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Vice

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 68 PROCESSO nº 0000163-78.2016.5.10.0013 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RECORRENTE: UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDA: CELIA REGINA NOVAES FERREIRA ADVOGADO JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO - OAB: DF0034126 Acórdão Processo Nº RO-0000163-78.2016.5.10.0013 Relator PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE CELIA REGINA

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 61 UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região Intimado(s)/Citado(s): - CELIA REGINA NOVAES FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA IDENTIFICAÇÃO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA "IN VIGILANDO". DEMONSTRAÇÃO. NECESSIDADE. SÚMULA 331, V, DO COL. TST - INCI

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 processuais e sem honorários advocatícios. Ficam as partes intimadas, por meio de seu advogado, via publicação no DJ-E. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos. N. 0751991-27.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. Adv(s).: DF11678 - PEDRO CALMON MENDES, DF0007511A - CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO, DF27944 - PIETRO LEM

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 275 RECLAMADO UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO ROVER ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI RODRIGO DUQUE DUTRA(OAB: 12313/DF) mesmo tendo sido cumprido o determinado na Ata de ID 88773de. RECLAMADO ATO ORDINATÓRIO ADVOGADO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MURILO BRAZ VIEIRA(OAB: 4863B/TO) UNIÃO-PROCURADORIA FEDERALTO Intimado(s)/Citado(s): - GESIEL SOARES SIQUEIRA ALMEIDA - NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA - UNIÃO-PROCURADORIA FEDERAL-TO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 28 ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) MARIA ABADIA RODRIGUES ANTONIO

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Notifique-se a Ré, via PRU. Publique-se o inteiro teor desta decisão para ciência do Autor, REQUERENTE por seu procurador. ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO BRASILIA, 29 de Fevereiro de 2016 ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº CauInom-0000073-70.2016.5.10.0013 REQUERENTE MARIA JOSE RIBEIRO DA ANUNCIACAO A

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão 60 PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz Convocado Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório e não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. 2/JPHB Julgamento

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS REQUERENTE ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº CauInom-0000073-70.2016.5.10.0013 REQUERENTE MARIA JOSE RIBEIRO DA ANUNCIACAO ADVOGADO JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO(OAB: 34126/DF) REQUERENTE ANGELINA TRINDADE COSTA ADVOGADO JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO(OAB: 34126/DF) REQUERENTE JULIANA ALVES DA SILVA ADVOGADO JOSE

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 608 Notifique-se a UNIÃO, na forma estabelecida no Acordo de Cooperação Institucional TRT/10 nº 65/2010. Nos termos do Art. 162, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento BRASILIA-DF, 11 de Março de 2016 Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do BRASILIA, 11 de Março de 2016 Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: BRUNO CRISTIAN DOS S