Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI CAMPINA VERDE TUPACIGUARA UNAI EE N SRA DAS GRACAS EE CLERTAN MOREIRA DO VALE EE ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS EDMILSON NAHASS FRANCO ENISE CRISTINA BARBARESCO DE SOUSA ANIELE NUBIA ARAUJO MESQUITA 655354-9 1349228-5 1299444-8 1 1 2 PEBIID PEBIA PEBIA 16/04/2014 06/03/2014 14/07/2014 Belo Horizonte, 24 de junho de 2015. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE ED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 374084-2, Sandra Regina de Mello Silva, PEBI O, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/03/2019; MaSP 1002251-5, Viviane Lage de Oliveira Teixeira, PEBII H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 140 / 2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 320650-5, Joana D’arc de Oliveira Xavier Dutra, cargo 03, EEBIB, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0321/2016 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02850949 Cleuza de Lourdes Vargas – PEB – 2 - Cord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12218376 Welton Armando de Freitas – ASP – 1 - Uberaba - 35 - 28/12/2015 A 31/01/2016 158.I, 12218681 Sheila Roberta de Oliveira – ASP – 1 - Sacramento - 15 - 21/12/2015 A 04/01/2016 - 158.I, 12231346 Fernando Evangelista Moreira – ASP – 1 - Uberaba - 45 - 18/12/2015 A 31/01/2016 - 158.I, 12281184 Cintia Almeida de Brito – ASP – 1 - Uberaba - 61 - 10/12/2015 A 08/02/2016 - 158.I, 13728605 Danilo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 13381017 Liziane Borges de Rezende – PEB – 1 - Uberlandia 30 - 23/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09350679 Otaniel Oliveira de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 23/11/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 11320389 Joana Aparecida de Moura Garcia – ANEDS – 3 - Ituiutaba - 2 - 19/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 11352952 Romullo Dias Oliveira – AGSE – 2 - Uberlandia - 60 - 23/11/2015 A 21/01/2016 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida Dias da Silva, MASP 324.326-8, CPF 654.023.166-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Alegre de Minas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Feder