Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 4029 OBS.: Audiência de INSTRUÇÃO designada para o dia 16/07/2016, às 16h30min. Decisão Pressupostos extrínsecos O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos Processo Nº RTOrd-0011066-96.2014.5.15.0016 AUTOR LUANA MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO OSVALDO L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 308 Reu: Cetemed Central De Treinamento De Eletromedicina Ltda Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Reu: Raimundo Das Dores Lima Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ________________________________________ Processo: PRO

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 - EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA MARQUES Para a(s) Oab(s) 078583-SP/D 180389-SP/D EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA MARQUES X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO SA BANESPA Notificação: Quanto ao despacho proferido: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. Íntegra no site: www.trtsp.jus.br RECLAMANTE: Comparecer na agência da Caixa Econômica Federal, na Av. Marquês de São Vicente, 121, a fim de retirar

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 4432 RÉU: CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A Notificação DECISÃO PJe-JT Pressupostos extrínsecos O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Processo Nº RTOrd-0011066-96.2014.5.15.0016 AUTOR LUANA MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO OSVALDO LEMES(OAB: 93400/SP) RÉU DORAT'OS RESTAURANTE LTDA ME ADVOGADO JOAO DOMINGUES DO AMARAL JUNIOR(OAB: 100926/SP) RÉU CTESP - CENTRA

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Reclamante, nos termos do art. 879, § 1º da CLT, itens A e B. 3265 Intimem-se as partes. Deverão os cálculos vir acompanhados das respectivas contribuições previdenciárias incidentes, com atualização segundo Nada mais. parâmetros e índices estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Correção monetária desde o mês subsequente até Sorocaba, 21 de

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 mcfc 5122 soerguimento do FGTS e recebimento do Seguro Desemprego. Sustenta a Reclamante, em síntese, que fora dispensada em DECISÃO PJe-JT 29/02/2016. Pois bem, os documentos colacionados com a exordial não comprovam a dispensa imotivada da Reclamante e por iniciativa do empregador. De outro lado, a CTPS da Reclamante aponta que já Pressupostos extrínsecos: em 01/03/2

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 396 parte, desprovido.”. Dessa forma, e considerando a natureza alimentar do crédito trabalhista, não se verifica plausível a determinação de desbloqueio do valor questionado. Por fim, também não se observa Processo Nº ATSum-0001175-76.2019.5.20.0003 RECLAMANTE RENILZA MACHADO SOUZA ADVOGADO LUCIANA RAMOS COSTA(OAB: 12316/SE) RECLAMADO ACV TECLINE ENGENHARIA LTDA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004229-42.2012.403.6182 PROT: 27/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: HUMBERTO BATISTA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0004230-27.2012.403.6182 PROT: 27/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: NOVAS CONSTRUCTION SERVICOS TECNICOS LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0004231-12.2012.403.6182 PROT: 27/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004229-42.2012.403.6182 PROT: 27/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: HUMBERTO BATISTA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0004230-27.2012.403.6182 PROT: 27/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: NOVAS CONSTRUCTION SERVICOS TECNICOS LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0004231-12.2012.403.6182 PROT: 27/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 951 Cível. Disponibilizado do DJE de 22 de fevereiro de 2022 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: ADENILDE ALMEIDA FERREIRA BORGES - ME Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TFF. EMPRESA SEM ATIVIDADE EMPRESARIAL. A EMPRESA EXECUTADA, ORA RECORRIDA, ENCONTRA-SE COM O STATUS DE CANCELADA, PERANTE A JUCEB, COM FUNDAMENTO NO