Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 LTDA. - ME 26610 Não comprovou o recolhimento das custas processuais, sendo que apenas a requerida CENTRO DE FOR. COND. MARTINELLI CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES POMPEI LTDA. - apresentou contrarrazões, sem arguições preliminares (fls. ME 163/167). CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PINHEIRO & CIA Diante da faculdade prevista na norma do artigo 110 do Regimento

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 26620 Não comprovou o recolhimento das custas processuais, sendo que apenas a requerida CENTRO DE FOR. COND. MARTINELLI apresentou contrarrazões, sem arguições preliminares (fls. 163/167). Diante da faculdade prevista na norma do artigo 110 do Regimento Interno, o Ministério Público do Trabalho não se manifestou por escrito. Eis o breve RELATÓRIO. VOTO 2. Dispositi

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2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 26615 Apesar de tempestivo, o presente apelo não merece ser conhecido, pois o SINDICATO recorrente não comprovou o recolhimento das custas processuais a que fora condenado, situação essa em completo desacordo com a disposição expressa no § 1º do artigo 789 da CLT. Destaque-se não ter o SINDICATO recorrente apresentado em seu apelo qualquer argumento contrário ao ind

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PINHEIRO & CIA LTDA - ME CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES POMPEI LTDA - ME MILTON CARLOS BAGLIE(OAB: 103996/SP) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARTINELLI LTDA ME TIAGO LEITE DE SOUSA(OAB: 294416/SP) 26612 ME Juiz Sentenciante: MÁRCIO CAVALCANTI CAMELO Origem: VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIR

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2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Recorrente: 26617 fundamentos da r. sentença de origem (fls. 122/127), os quais negaram-lhe o pedido para cobrar dos empregados das empresas SINDICATO DOS TRAB., INSTR. DIRETORES EM AUTO requeridas os valores correspondentes à contribuição sindical anual. ESCOLAS, CENTROS DE FORMAÇÃO DE COND. A E B, DESP. DOCUM., EMPRESAS EM TRANSPORTE ESCOLAR DE BAURU Para isso, de

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 26608 negaram-lhe o pedido para cobrar dos empregados das empresas requeridas os valores correspondentes à contribuição sindical anual. Para isso, defendeu a inconstitucionalidade da alteração promovida na norma do artigo 545 da CLT por meio da Lei 13.467/2017, assim como a ideia de que referida contribuição está diretamente ligada ao custeio de sua representação ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 PROCESSO :1002944-07.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CARLOS DANIEL MENDONÇA DA SILVA ADVOGADO : 254543/SP - Leticia Manoel Guarita REQDO : Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002945-89.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1058 67 TELECOMUNICAÇÕES LTDA - “Para ver apreciado o pedido de justiça gratuita, o autor deverá informar qual a sua atual ocupação. Int.” - ADV VANDERLEIA APARECIDA DOS SANTOS CALIL OAB/SP 262771 Centimetragem justiça 2ª Vara Cível 2º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Americana - Comarca de Americana JUIZ: 019.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 65 APARECIDA LEITE DE MORAES GIANINI ME E OUTROS - Com vista ao Banco: (Encontram-se à disposição por 30 dias em Cartório cópias das declarações do executado) - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024 - ADV SIDNEI STUCHI FILHO OAB/SP 272208 - ADV ADRIANA BORGES PLÁCIDO OAB/SP 208967 019.01.2005.001312-6/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 935 96 OAB/SP 96217 019.01.2011.004366-0/000000-000 - nº ordem 392/2011 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X TIAGO HENRIQUE RIBEIRO - PROCESSO Nº 392/11 fls. 2º OFÍCIO CÍVEL C O N C L U S Ã O Em 05.04.2011 , faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 2�