Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Autuada: Cibely de Jesus Rodrigues Boaventura. CPF: 268.383.546-91 – Auto de Infração: 17602/2016. Autuado: Valdecy Almeida. CPF: 673.712.056-34 – Auto de Infração: 22626/2016. Autuado: Valdecy Almeida. CPF: 673.712.056-34 – Auto de Infração: 22627/2016. Autuado: Hélio Dias de Oliveira. CPF: 041.846.066-36 – Auto de Infração: 08010/2016. Autuado: Hermínio Fernandes Ribas. CPF: 001.040.146-60 – Auto de Infração:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental Secretário: Jairo José Isaac Expediente NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Renovação de Licença de Operação: *Mineração Morro do Sino Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento. Gnaisse - Sabará/MG - DNPM nº 830475/1989 - PA/Nº 00284/1990/008/2017- Classe 3