Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO FERREIRA FEITOSA ADV ACUS : 4243 GO - RAIMUNDO ROCHA MEDRADO DESPACHO : PROCESSO N 200905116318 D ESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO DA SENTE NCA PROFERIDA NOS AUTOS, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 392, VI , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OBSERVANDO O PRAZO DISPOSTO NO 1. APOS, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A SENTENCA.

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 O 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A ACAO PENAL PARA ABSOLVER O ACUSADO ELIVELTON ALVES DOS SANTOS, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA. EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS AO DEFENSOR, DR. THEBERGE RAMOS PIMENTEL OAB/GO 23.146, A QUAL F IXO EM 04 (QUATRO) UHDS. EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS AO DEFE NSOR, DR. GILMAR ALVES DOS SANTOS OAB/GO 25.9

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 O 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A ACAO PENAL PARA ABSOLVER O ACUSADO ELIVELTON ALVES DOS SANTOS, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA. EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS AO DEFENSOR, DR. THEBERGE RAMOS PIMENTEL OAB/GO 23.146, A QUAL F IXO EM 04 (QUATRO) UHDS. EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS AO DEFE NSOR, DR. GILMAR ALVES DOS SANTOS OAB/GO 25.9

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 SE ALVARA DE SOLTURA, NOS TERMOS DA DECISAO RETRO. FIXO HONORARIO S DO DEFENSOR ACIMA NOMEADO EM 03 (TRES) UHD" PELA PGE. EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS. PROSSEGUINDO, DE-SE CIENCIA A REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, CUJO MEMBRO ESTA AUSENTE DA COMARCA, D EVIDAMENTE JUSTIFICADO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, LIDO E ACHA DO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR.

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 O VALOR DE 6 UHDS. EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS. P.R.I. CUMP RA-SE. OS PRESENTES SAEM DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO , LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 255705-32.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1228 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEURENIR DE CARVALHO MENDES ACUSADO : JOSE ARLINDO RODRIGUES DA CRUZ ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 816 SILVA FILHO X B.B. TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Vistos. Autos n. 1839/10 Chamo o feito à ordem. A presente há de ser processada pelo rito ordinário, mormente porque não elegera o demandante o rito até então trilhado, daí porque revejo a decisão de fls. 32, até mesmo a afastar decreto de nulidade. Doutro la

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 CISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRESEN TE ACAO PENAL PARA ABSOLVER OS ACUSADOS ELSON DOS SANTOS E SILVA, ROBENILSON JOVANI DOS SANTOS E EDIMAR MARCIANO DE PAIVA, DA IMPU TACAO QUE LHES FORAM FEITAS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DA ACUSADA MARIA ABADIA BARBOSA CA RVALHO, FLS. 260. EXPECA-SE CERTIDAO DE HONOR

Seção III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 29249 GO - EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO DESPACHO : AO DR. EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO,PARA QUE COMPAREÇA A ESCRIVANI A E BUSQUE A CERTIDAO DE HONORARIOS EXPEDIDA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 207723-53.2014.8.09.0072 489 CARTA PRECATORIA CRIMINAL VALDIVINO GONCALVES DE LIMA IRIS MARTINS DE JESUS 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 502 Lei de Tóxicos. 3. A nova legislação, mais benéfica ao acusado, deve ser aplicada com base no princípio da retroatividade mais benigna, nos termos do art. 2.º, parágrafo único, do Código Penal, e art. 5.º, inciso XL, da Constituição Federal. 4. Declaração, de ofício, da extinção da punibilidade es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 917 Processo nº.: 071.01.2011.002974-8/000000-000 - Controle nº.: 000172/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO SERGIO BATISTA e outros - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO REU PARA APRESENTAR RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL. - Advogados: PAULO ROBERTO RAMOS - OAB/SP nº.:108889; Processo nº.: 071.01.2011.02