Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 3529 RÉU: CERVEJARIA FARRAPOS LTDA DESTINATÁRIO(A): Pela presente, fica V. Sa. notificado(a) de que a audiência de instrução foi transferida para o dia 13/02/2019 15:00. CERVEJARIA FARRAPOS LTDA Ficam mantidas as condições anteriormente estabelecidas quanto ao comparecimento de partes e testemunhas. Nos termos do art. 5° da Lei n° 11.419/2006, V. Sa. deverá cienti

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região idêntico título das verbas objeto da condenação, conforme AUTOR ADVOGADO documentos juntados aos autos, a fim de evitar o enriquecimento RÉU ADVOGADO ilícito. Os valores referentes ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da parte reclamante. Descontos previdenciários e fiscais, juros e correção monetária, na 4234 EVANDRO LUIS JANOVIK OSVALDO FERREIRA DOS

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 3528 ADVOGADO OSVALDO FERREIRA DOS REIS(OAB: 37941/RS) CERVEJARIA FARRAPOS LTDA CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES(OAB: 90516/RS) NOTIFICAÇÃO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO Nº: 0021669-37.2017.5.04.0662 - AÇÃO - EVANDRO LUIS JANOVIK TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSUE GUIDO LEMES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: LOJAS BECKER LTDA. D

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3938 Juiz(Juíza) do Trabalho. LUCIANO RICARDO CEMBRANEL Passo Fundo,15 de abril de 2019. Juiz do Trabalho Titular Despacho JULIANA MASCHIO Assistente de Diretor de Secretaria 1. O reclamante deverá informar, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, os dados da testemunha Adão de Matos, principalmente o seu endereço. 2. Sobrevindo as informações, expeça-se mandado par

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 2897 - JBS AVES LTDA. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Pela presente, fica V. Sa. notificado(a) de que a audiência UNA foi transferida para o dia 30/05/2018 14:00. Ficam mantidas as condições anteriormente estabelecidas quanto ao comparecimento de partes e testemunhas. Passo Fundo/RS, 21 de Fevereiro de 2018. Notificação NOTIFICAÇÃO Processo Nº RTOrd-0021558-53.2017.5

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 4190 Despacho saque do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego. Alega que, desde junho de 2018, vem recebendo os pagamentos de salário, vale-transporte e vale-alimentação com atraso. A primeira reclamada não concorda com o requerimento da reclamante. Afirma que o contrato de trabalho com a reclamante e o contrato de prestação de serviços com a segunda reclamada perma

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 2898 AUTOR: EVANDRO LUIS JANOVIK PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: CERVEJARIA FARRAPOS LTDA DESTINATÁRIO(A): EVANDRO LUIS JANOVIK NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021561-08.2017.5.04.0662 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: JOVANI COSTENARO RÉU: SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO DESTINATÁRIO(A): Pela presente, fica V. Sa. notificado(a) de que a audiênci

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Fundamentação 5674 julgou procedente o pedido e firmou a seguinte tese: 1. É lícita a CONCLUSÃO terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se Nesta data, submeto o processo à apreciação do(a) Exmo(a). configurando relação de emprego entre a contratante e o Juiz(Juíza) do Trabalho. empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete à

Publicações Judiciais ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000747 RECURSO CÍVEL Nº 5004572-94.2017.4.04.7104/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (RÉU) RECORRIDO: CERVEJARIA FARRAPOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES ADVOGADO: CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES ADVOGADO: VINÍCIUS VERDI BORGES 0000748 RECURSO CÍVEL Nº 5003289-72.2018.4.04.7113/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECO

Publicações Judiciais ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(RÉU) RECORRIDO: JULIO ALBERTO ZAMBRZYCKI (AUTOR) ADVOGADO: HUGO DAVID GONZALES BORGES 0000830 RECURSO CÍVEL Nº 5004572-94.2017.4.04.7104/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (RÉU) RECORRIDO: CERVEJARIA FARRAPOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES ADVOGADO: CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES ADVOGADO: VINÍCIUS VERDI BORGES 0000831 RECURSO CÍVEL Nº 5004894-56.2018.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FE