Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00210 Processo: 0000339-56.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00183 Processo: 0018508-36.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: FELIX RODRIGUES FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamen

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 4 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00003 Processo: 0000165-25.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO PAULO ELOI DE ARAUJO ADVOGADO: 026019PB JESSICA AGRA DE AZEVEDO ARRUDA. REU: MATHEUS GONCALVES DURAND ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 16 00159 Processo: 0001113-50.2016.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO JHONATHAN DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00160 Processo:

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 34 4A. VARA DE CABEDELO NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00790 Processo: 0000120-40.1993.815.0731 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: MARIA LUIZA DUARTE DE CASTRO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-se a Sra. MARIA LUIZA DUARTE DE CASTRO, atraves dos seus advogados, para dizer, em 10

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 36 00489 Processo: 0004294-58.2007.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EVANDRO GONCALVES DE BRITO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Intime-se julgo improcedentes os Embargos de Declaração, ante a ineistência daomissão, contradição ou obscuridade a ser sanada e que lhe modifique a essência. PRI. CATOLE DO ROCHA 1A. VAR

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 24 00389 Processo: 0482465-95.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO HENRIQUE DE LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Intime-se as partes do ato ordinatorio de fls.105, quanto a conclu

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 00277 Processo: 0011134-36.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: G. A. ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS , 025456PB ANTONIO BEZERRA DINIZ NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00278 Processo: 0005285-2

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 20 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00374 Processo: 0000705-52.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para oferecimento das alegaçõe

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 24 GADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao a parte executada da sentenca de extincao do processo (art. 924, II,da Lei de Ritos Civil) 00400 Processo: 0002930-94.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA , 019