Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rogério Abdala, MaSP 1.014.713-0, Nara Lino Faustino Baldim Ribeiro, PEB II B, adm. 2, a partir de 03/11/14; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 318.663-2, Divina Auxiliadora Cruz dos Reis, PEB II B (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 2, a partir de 21/10/14; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 851.250-1, Jucelina Luzia da Cruz Silva, ASBIG, adm. 1, a partir de 08/10/14; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 851.250-1, Jucelina Luzia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Torna sem efeito Ato N° 35/2021 publicado no “MG” de 02/12/2021 de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.122.934-1, Marcelle Senador Chini, PEB I G, Adm. 1, por: incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade n° 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 140051931 37878681 100208163 131455293 127490812 124661573 131139313 123834853 116572103 111776072 61555503 119043232 105487092 117965622 116539873 126354962 129064423 129593002 132464912 132753752 128406173 126165203 112547523 116005902 127205533 123756302 132238133 54676263 129259392 132912653 128562412 129979122 140274861 105226623 107726143 87702815 112907723 129045043 61490583 56690643 133079963 140499281 96612572

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo 3179819 1 NILZA INACIO FERNANDES EE PROFA JUVENILIA F DOS SANTOS UBERLANDIA 07/04/2019 13605274 2 CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO EE PROFA KATY BELEM UBERLANDIA 22/12/2019 9475344 3 MARIA LAURA DE OLIVEIRA EE PROFESSOR JOSE IGNACIO DE SOUSA UBERLANDIA 07/12/2019 13229620 2 PEDRO HENRIQUE FLAUSINO DAMACENO EE ROTARY UBERLANDIA 13/11/2019 3685377 2 CATIA SILENE BICALHO EE ROTARY UBERLANDIA 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATA Nº4210-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS 1907014 – Carlos Ferreira da Silva – Teofilo Otoni – Pela concessão do indulto - Dec. 8380/2014. 0118962 – Elson Victor Gouvea da Silva – Teofilo Otoni – Pela concessão da comutação - Dec. 9246/2017. Aos vinte e quatro dias do mes de outubro do ano de dois mil e dezoito, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 89 Minas Gerais Diário do Executivo 115787542 THALES MANOEL COELHO PEB vArGINHA CAMPOS GErAIS EE PrOF EDuArDO DANIEL F DIAS 17/02/2022 111816823 rEGINALDO vITOr COELHO PEB vArGINHA CAMPOS GErAIS EE PrOF JOAQuIM JOSE DE OLIvEIrA 29/01/2022 121760123 MOISA APArECIDA DA SILvA rOCHA PEB vArGINHA CAMPOS GErAIS EE PrOF JOAQuIM JOSE DE OLIvEIrA 13/02/2022 31884633 MArCIA vILAS BOAS AvELLAr ArANTES EEB vArGINHA CArMO DA CACHOEIrA EE PEDr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3443 VARGINHA ALFENAS 170798 EE DR EMILIO SILVEIRA 5981469 ELVIRA DE FATIMA DE MOURA 1 3444 VARGINHA ALFENAS 170887 EE DR NAPOLEAO SALLES 11299625 ALAN DA SILVA BARRETO 1 DIII DII 3445 VARGINHA ALFENAS 220931 EE EDUC ESP ESPERANCA 11699758 KELLY PRISCILA DE ANDRADE MIRANDA 3 DV 3446 VARGINHA ALFENAS 170810 EE JUDITH VIANNA 2692564 MARIA APARECIDA BARBOSA LOPES 2 DIII 3447

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente à exclusão do 5º quinquênio, incluído indevidamente na admissão 01, na taxação 08/2010, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 880/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento nos termos do Decreto nº 45274/2009. Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU DIAMANTINA MARIA ELOISA DA SILVA 350763-9 3 PEB T2 A Leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 209 /2017 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 08 / 11 /2017, por não assumir o exercício, a parte referente a: Ato Nº SRE 2203/2016 Município