Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385806-5 1049547-1 1073283-2 1072658-6 1073282-4 1073233-7 1073204-8 1073296-4 1073232-9 1073396-2 1073325-1 1073395-4 1073215-4 1073285-7 1072542-2 1073286-5 1073323-6 1073353-3 1073229-5 1074267-4 1073142-0 1073224-6 1073339-2 1073214-7 1073336-8 1073401-0 1073221-2 1073223-8 1073225-3 1073281-6 1073210-5 0288233-0 1073260-0 1072837-6 1073143-8 1072789-9 1073262-6 1073070-3 1073255-0 1072121-5 1073253-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08774465 Ana Maria de Almeida Lemeschaves – ATB – 1 - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07939648 Dulce Maria Campos – PEB – 0 - Belo Horizonte - 60 - 25/12/2020 A 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo 8713661 10721900 10714483 10737179 10728624 10713295 10742500 10716819 10725984 10850501 10713808 10727949 10739027 10722353 10739472 10725687 10734325 10729549 10725711 10733194 10720605 10724839 10729028 10734317 10732527 10727972 10739035 6452320 10521235 10730125 10731537 10714772 10397453 10725844 10720639 10725158 10712438 10732733 10730992 10740827 6218663 10737443 10717833 10719052 10728764 10740009 10732592 10740025 9369265 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10736098 10719268 10728129 10734135 10739365 10724862 10729028 10717270 10716710 10728673 10742518 10721223 10717262 10728525 10726941 09422882 10733582 10732063 10728335 10721744 10732527 10738946 10738235 10712198 10739035 06452320 10739282 10521235 10728806 10730125 08854838 10731537 10737922 10719607 10736064 10719383 10725844 10733178 10730083 10716900 10732717 10737138 10737229 10725943 09524992 107327

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comprovação de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual DAE- em caso de devolução de recursos; Comprovação de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual pelo(s) Apoiador(es), referente aos 10% (dez por cento) destinado à SEESP, conforme art. 37 do Decreto 46.308/2013. O Executor é dispensado de apresentar na Prestação de Contas Final a documentação encaminhada por ocasião das Presta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outros com azimute 357°06’17” e distancia 136,75 m até o ponto P23 de coordenadas N=8.049.567,501m e E=283.089,356 m deste segue confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outro com azimute 85°20’19” e distancia 15,01 m até o ponto P01 de coordenadas N=8.049.568,720 m e E=283.104,313 m , onde teve inicio a descrição deste perímetro. A faixa de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11722295 Robert Delano de Souza Correa – PES – 3 - Belo Horizonte - 15 - 18/02/2016 A 03/03/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11009891 Ana Maria de Carvalho Melo – ASB – 2 - Caldas - 3 - 11/04/2016 A 13/04/2016 - , 1252

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi firmado o 1º Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *Florestal Bioflor S.A. - Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais; Silvicultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; Ponto de abastecimento; Comércio e/ ou armazenamento de produtos agrotóxic