Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 655 DESPACHO Nº 0063700-96.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Marcos Martins da Costa Santos Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Cite-se a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, como requerido pelo Procurador de Justiça a fls.106/107. Int. São Pa

Caderno 1 - Administrativo ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 511 CESAR AUGUSTO VIVAN - 3343325-9 CESAR BERNARDO SIMOES BRANDAO - 12215901-5 CESAR BOCUHY BONILHA - 34549974-8 CESAR CALO PEGHINI - 28751726-3 CESAR CHEADE FERNANDES - 57930 CESAR DANIEL PESSOA SANTANA - 24940085-6 CESAR DAVID MAUDONNET - 33332822-X CESAR EDUARDO FARIA BAZAN - 22179371-9 CESAR EDUARDO TARCINALLI BARROS - 19798185-9 CESAR LUIZ DAGOSTIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 675 - Peticionário: Agnaldo Pereira de Oliveira Filho - Advogado: Claudia Barbieri Bombardo (funap) (OAB: 99-SP) 18 - 993.04.009594-8 (00469881.3/1-0000-000) - Revisão Criminal - Guarulhos - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira - Peticionário: Antonio Marcos Bernardes - Advogado: Maria Jusineide Cavalcanti (OAB: 1326

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 620 Ricardo Rosa - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617) (Defensor Constituído) (Fls: 62) - Advogado: Evandro Cassius Scudeler (OAB: 151792) (Defensor Constituído) (Fls: 62) 993.03.048631-6 (00484453.3/9-0000-000) - Apelação - Cerqueira César - Relator Carlos Biasotti - Revisor Pinheiro Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 552 81 - 990.10.046848-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fábio Gouvêa - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luís Antonio da Silva - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 48) 80 - 990.10.048368-4 - Agravo de Execução Penal - Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 668 82 - 0504747-87.2010.8.26.0000 (990.10.504747-5) - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Xavier de Souza - Agravante: Eduardo Pires de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 02; 07) 83 - 0007097-36.2009.8.26.0099 (990.10.46

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 318 990.10.499908-1; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2009.014656-3/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Guilherme Aparecido da Silva; Advogado: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB: 197917/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.499917-0; Apelação;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 797 bem como apresentar razões de apelação. - Advogados: OMAR MUHANAK DIB - OAB/SP nº.:120544; Processo nº.: 583.50.2006.013048-1/000000-000 - Controle nº.: 209/2009 - Partes: Justiça Pública X HELIO DE FREITAS CANDELARIA JUNIOR - Fls.: - Intime-se o(a) defensor(a) do(a) acusado(a) Helio para tomar ciência do r. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 860 36257/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) 118 - 993.07.068411-9 (01071969.3/9-0000-000) - Apelação - Araçatuba - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apte/Apdo: Joao Batista de Freitas - Apte/Apdo: Odair Silva Santos - Apte/Apdo: Celso de Jesus Manzoli - Apte/Apdo: Marcos Rogerio dos Santos - Apdo/Apte: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1209 Robson Miranda de Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO A FIM DE CONCEDER AOS APELANTES O BENEFÍCIO DO SURSIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO CÓDIGO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES A SEREM DEFINIDAS NO JUÍZO DA EXECUÇÃO. V.U. - Advogado: Leandro de C