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Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1179 Apelante: Jose Honorio Favoretto; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Apelante: Miguel Chaguri; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB:
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 727 Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0122645-87.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mario Farina (Espólio) - VISTA À(S) PA
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 765 Antunes - Apelante: Maria de Jesus Domingues de Oliveira Camargo - Apelante: Vera Lucia Gavazzi Sandim - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga N
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 778 Nº 0466353-11.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Spprev São Paulo Previdência Agravado: Paulo Benedito da Silva Filho - Agravado: Roberto Marcelino Corrêa - Agravado: Adélzia Gitirana Barros - Agravado: Luiza Soares de Melo - Agravado: Therzia Soares de Melo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) pa
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 PROCESSO :053.10.001432-4 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Willian Fabio Robert ADVOGADO : 158044/SP - CIBELE CARVALHO BRAGA REQDA : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.001436-7 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Paulo Batista Ribas dos Santos Junior ADVOGADO :
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 883 - Apelante: Jose Milton Franco de Arruda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Revisão - Geral - Anual - Indenização - Tema nº 19 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciament
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 591 Dutra Amorim - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elaine Fernandes Mazzochi (OAB: 139694/SP) - Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP) - Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) - Sebastiao Guedes da Costa (OAB: 23390/SP) -
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 446 2226715-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101466
Não obstante esteja o feito extinto, ante o informado pela parte autora (ID 39376502), considerando o Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, datado de 24/04/2020, bem como o artigo 262 do Provimento CORE Nº 01/2020, oficie-se à Instituição Bancária, solicitando a transferência do(s) valor(es) apontado(s) no(s) extrato(s) de pagamento(s) constante(s) do(s) ID(s) 36689783 (valor da exequente), para a conta informada pelo(a) advogado(
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1033 - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Franssilene dos Santo