Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RÉU justificada, para que o juízo delibere sobre devolução do prazo. 17666 HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP Se o(a) advogado(a) do(a) reclamante não acessar a sala virtual de audiência, em 05 minutos após o horário designado, sem motivo justificado, haverá o ARQUIVAMENTO dos autos do processo. Intimado(s)/Citado(s): - CIRLENE APARECIDA INAC

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 17665 reclamante, fato gerador das referidas contribuições; as repercussões. contribuições previdenciárias em atraso sofrerão os acréscimos de Quanto às parcelas vincendas, determino a inclusão do adicional de encargos moratórios (juros e multa), na forma do § 4º do art. 879 da periculosidade na folha de pagamento do reclamante, em até 60 CLT e dos artig

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3604/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho recebidas no curso da relação de emprego, hipótese diversa dos autos, visto que, conforme consignou o Tribunal Regional, a reclamante recebeu o auxílio alimentação na constância do contrato de trabalho. Nestes termos, a prescrição aplicável ao caso é a parcial nos termos da Súmula 327 do TST. Precedentes. Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento." (RR10820-

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 23373 partes deverão indicar nos autos, previamente, conta bancária observar, também, que os juros de mora, nos termos da OJ 400, (corrente ou poupança), de sua titularidade ou não, para que os da SBDI-1, do C. TST, não integram a base de cálculo valores sejam a ela transferidos, por meio de OFÍCIO. tributável; não há incidência de contribuição previdenci�

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 ADVOGADO - GUSTAVO CARVALHO DE GOUVEA (OAB/RJ Araújo e Moraes - 5ª Câmara 158589) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173886) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES ADVOGADO - RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES RECORRENTE - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE (OAB/SP 158596) SANEAMENTO E COM LTDA ADVOGADO - VI

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 AUTOR Cirlene Aparecida Inacio Borges contra Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de RPUSP acolher a preliminar de inépcia, ADVOGADO para julgar o pedido de alínea “B” extinto, sem resolução do mérito, RÉU ADVOGADO com fulcro nos artigos 485, I c/c 330, I, CPC e rejeitar a preliminar 20189 WILIANE APARECIDA DE FARIAS PINTO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(O

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 17673 a parte ré comprovar nos autos os recolhimentos de Imposto de Arbitro os honorários de sucumbência em 5% para cada título Renda, a ser calculado consoante os termos do referido ato analisado nesta decisão, observado: normativo, considerando-se as tabelas e alíquotas próprias aos - quando improcedente o título: a incumbência pelo pagamento dos rendimento

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 17993 regime de competência traçado na Instrução Normativa nº 1.127, de (a), deverá este(a) pagar ao(s) advogado(s) da(s) reclamada(s) 7 de fevereiro de 2011, da Secretaria da Receita Federal, devendo honorários sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) a parte ré comprovar nos autos os recolhimentos de Imposto de sobre o valor atualizado da causa, melh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A