5.986 Resultado da pesquisa citado nao constituir defensor - em: 07/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 OU SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-S E A INERCIA E FACA A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO (ART. 396-A, 2, DO CPP). CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 344892-69.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3502 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FABIANA RODRIGUES MOREIRA INDICIADO : BRUNNO CESAR SANTANA DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NFIANCA, DEVENDO APONTAR QUAL SEJA. E COM A CONFIRMACAO DO DEFENS OR QUE ESTE SEJA INTIMADO PARA APRESENTAR CONTRARAZOES AO RECURSO INTERPOSTO, CONFORME DETERMINACAO DE FL. 483. CUMPRA-SE COM URGE NCIA . APOS A INDICACAO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA FUTURAS DELIBER ACOES. VALPARAISO DE GOIAS, 09 DE MARCO DE 2016 LORENA PRUDENTE M ENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRE TENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVE RA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILIT ADO NOS QUADROS DA OAB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-S E A INERCIA E FACA A NOMEACAO DE DEFENSOR P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 QUE O NAO COMPARECIMENTO IMPLICARA NA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQU E-SE A INERCIA E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. UR UACU-GO, 9 DE FEVEREIRO DE 2017. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200043-97.2016.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 DESPACHO : FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A CERTID AO DE FLS DE Nº 172, 174, 176 E 178. NR. PROTOCOLO : 62217-15.2017.8.09.0113 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : JANETE GODOY SILVA REQUERIDO : ALEXSON RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : INEXISTINDO AS EIVAS QUE EMPECEM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA PREVIS TA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DESPACHO : CITEM O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PO DENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFE RECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETE NDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO : 100088-63.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ESTADO INDICIADO : WILDERSON FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 REU : NATAN SILVA DE GOIS DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRE TENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVE RA SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 DESPACHO : A PARTIR DE AGORA, ALTERE A ESCRIVANIA A NATUREZA DA DEMANDA PARA ACAO PENAL, NA CAPA E NO SPG.RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO AR T. 396 DO CPP, POR NAO VISLUMBRAR QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJE ICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 L DAS CONDICOES IMPOSTAS AS FLS. 44/45. PARANAIGUARA, 09 DE MARCO DE 2016. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43702-45.2016.8.09.0119 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA COLIGIDA AS FOLHAS 02/04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. ASSIM DET