9 Resultado da pesquisa cláudia maiza costa - em: 03/06/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
30 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO Nº1958/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, DECLARA o direito, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, a PROGRESSÃO, da servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): MARIZA HELENA DA SILVA, MASP 8450835, ex-ocupante do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Esta
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2018, às 08:00 hs. na Escola Estadual Oswaldo Lucas Mendes, localizada na Avenida Amazonas, n° 164 – Sagrada Família – CEP 39.550-000– Telefone (0XX38) 3845-1327, e-mail:escola.82856@educ
30 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo JANUARIA LEOPOLDINA METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B NOVA ERA PIRAPORA SETE LAGOAS VARGINHA MONTALVANIA CATAGUASES BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BETIM CONTAGEM CONTAGEM SAO JOAQUIM DE BICAS ITABIRA VARZEA DA PALMA SETE LAGOAS PARAGUACU EE SAO SEBASTIAO DE POCOES EE MARIETA SOARES TEIXEIRA EE PESTALOZZI EE PROF CLAUDIO BRANDAO EE ESTUDANTE LIVIA MARA DE CASTRO EE PAULO F
28 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2018 RETIFICA, O (S) ATO (S) de Afastamento de Férias Prêmio, referente ao(s) servidor(es): Taiobeiras –EE Dr. José Americano Mendes, MaSP0646158-6, Vanuza Alves Sarmento, PEB2G-Geografia, admissão 01, Ato nº 109/2018, publicado em 08/05/18, por motivo de retificação no período de afastamento, onde se lê: Por 01 mês, referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 14/05/2018, leia-
18 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 274/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Guiricema: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. Professora Camila Estrada Rural Lei nº
12 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1108559-4, Íbero Ribeiro de Matos, PEB2F, Admissão 01 e PEB1A, Admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de pro
quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 114/2015 ANULA NO ATO Nº 49/2014 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-Servidora Aposentada, MaSP327039-4, Simone Santana Silva Melo, PEB2P, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 11/09/15, por motivo de concessão indevida; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 141/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
12 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1108559-4, Íbero Ribeiro de Matos, PEB2F, Admissão 01 e PEB1A, Admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de pro