Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, aos servidores: Masp 260.801-6, Rubens Simão da Rocha, a partir de 14.09.2020. Masp 299.813-6, Luiz Carlos Cunha Vazquez, a partir de 17.09.2020. Masp 309.738-3, Deusdeditt Rodrigues Sposito, a partir de 11.09.2020. Masp 340.150-2, Rubens Antônio de Matos, a partir de 08.09.2020. Masp 355.598-4, Antônio Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4852, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Avoca competência no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e altera regimes especiais de tributação que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de padronização do tratamento tributário relativo às operações com mercadorias sujeitas à substituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo “Art. 2º... § 2º As atividades não classificadas no § 1º, por não terem sofrido prejuízo com o desenvolvimento do teletrabalho, somente retornarão ao modo presencial após o fim do estado de calamidade pública a que se refere o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, ressalvado o atendimento ao público externo e as atividades deliberadas pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução SEF nº 5378, 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDE Nº 28, DE 30 DE MAIO DE 2022. PROCESSO SEI Nº 1220.01.0002294/2022-78 Dispõe sobre progressão na carreira de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.466, de 13 de ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTO ANTÔNIO DO 0,02415653 839 2.505,50 501,10 RETIRO SÃO DOMINGOS DAS 840 0,02232094 2.315,09 463,02 DORES 841 SÃO FÉLIX DE MINAS 0,01343847 1.393,82 278,76 842 SÃO GERALDO DO BAIXIO 0,01440496 1.494,09 298,82 843 SÃO JOÃO DA LAGOA 0,02218530 2.301,05 460,21 844 SÃO JOÃO DAS MISSÕES 0,03523860 3.654,92 730,98 845 SÃO JOÃO DO PACUÍ 0,01737382 1.802,02 360,41 846 SÃO JOAQUIM DE BICAS 0,15510527 16.087,43 3.217,48 847 SÃO JOSÉ DA BARRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria Nº 039, de 06 de dezembro de 2017 Institui Grupo de Trabalho para estudo referente à apuração e controle de frequência dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG,registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 16 da Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011, para o servidor:MARCO ANTÔNIO DA SILVA, MASP 1260389-0, pelo cargo efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2010. BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Rita De Cassia Carneiro Pinto. A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25 / 2018 O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 25/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, para apurar o possível recebimento indevido da verba 5643 pelo servidor MASP 270.901-2, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1266267-2, Isabella C. C. Nunes, por um período de 120 dias, a partir de 01/03/2017. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 1071579-5, P