Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PANCHAUD - RJ177518 Advogados do(a) IMPETRANTE: CLARIANA LOPES DE ALMEIDA - SP417911, FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA - SP369704, ABDON MEIRA NETO - SP302579, ALEX PESSANHA PANCHAUD - RJ177518 Advogados do(a) IMPETRANTE: CLARIANA LOPES DE ALMEIDA - SP417911, FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA - SP369704, ABDON MEIRA NETO - SP302579, ALEX PESSANHA PANCHAUD - RJ177518 Advogados do(a) IMPETRANTE: CLARIANA LOPES DE ALMEIDA - SP417911, FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA - SP369704, ABDON MEIRA NETO - SP302579, ALEX PESSANHA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 5 de maio de 2020. 6ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / nº 5020342-91.2019.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA, SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA, SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA, SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA, SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA, SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA, SOCICAM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: CLARIANA LOPES DE ALMEIDA - SP417911, FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA - SP369704, ABDON MEIRA NETO - SP302579, ALEX PESSANHA PANCHAUD - RJ177518 Advogados do(a) IMPETRANTE: CLARIANA LOPES DE ALMEIDA - SP417911, FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA - SP369704, ABDON MEIRA NETO - SP302579, ALEX PESSANHA PANCHAUD - RJ177518 Advogados do(a) IMPETRANTE: CLARIANA LOPES DE ALMEIDA - SP417911, FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA - SP369704, ABDON MEIRA NETO - SP302579, ALEX PESSANHA PANCHAUD - RJ177518

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, intime-se a parte impetrante para que apresente os atos constitutivos relativos às filiais, bem como comprovantes de inscrição junto à Secretaria da Receita Federal respectivos, incluindo-se, nesse contexto, o da matriz. Igualmente, deverá apresentar provas do direito alegado, referente ao recolhimento da contribuição incidente sobre os 10% do saldo do FGTS nos casos de demissão sem justa causa. Deverá, ainda, a parte impetrante informar seu endereço de correio eletrônic

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: CLARIANA LOPES DE ALMEIDA - SP417911, FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA - SP369704, ABDON MEIRA NETO - SP302579, ALEX PESSANHA PANCHAUD - RJ177518 Advogados do(a) IMPETRANTE: CLARIANA LOPES DE ALMEIDA - SP417911, FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA - SP369704, ABDON MEIRA NETO - SP302579, ALEX PESSANHA PANCHAUD - RJ177518 Advogados do(a) IMPETRANTE: CLARIANA LOPES DE ALMEIDA - SP417911, FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA - SP369704, ABDON MEIRA NETO - SP302579, ALEX PESSANHA PANCHAUD - RJ177518

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000103-66.2019.4.03.6100 IMPETRANTE:AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: NILTON MARQUES RIBEIRO - SP107740 IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3A REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Diante do recurso de apelação juntados aos autos, dê-se vista à União Federal para contrarrazões no prazo legal. Após, com a devida vista do DD. Representante do Ministério Públic

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: CLARIANA LOPES DE ALMEIDA - SP417911, FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA - SP369704, ABDON MEIRA NETO - SP302579, ALEX PESSANHA PANCHAUD - RJ177518 Advogados do(a) IMPETRANTE: CLARIANA LOPES DE ALMEIDA - SP417911, FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA - SP369704, ABDON MEIRA NETO - SP302579, ALEX PESSANHA PANCHAUD - RJ177518 Advogados do(a) IMPETRANTE: CLARIANA LOPES DE ALMEIDA - SP417911, FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA - SP369704, ABDON MEIRA NETO - SP302579, ALEX PESSANHA PANCHAUD - RJ177518

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JAMEF TRANSPORTES EIRELI Advogados do(a) AUTOR: JULIO SALLES COSTA JANOLIO - SP283982-A, RONALDO REDENSCHI - SP283985-A, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO - SP244865-A RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Intime-se a autora para que regularize sua representação processual, apresentando documento que comprove a eleição do signatário da procuração ID 23722139 como diretor apto à representação da sociedade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da peti�

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000853-24.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: WOODWARD COMERCIO DE SISTEMAS DE CONTROLE E PROTECAO ELETRICA LTDA Advogado do(a) APELADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO No que toca à questão do sobrestamento do feito, ficou consignado que é desnecessário aguardar-se o trânsito em julgado do acórdão proferido no RE n.º 574.706 para a aplica�

judiciario ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO CAROLINE MAYARA PUGA(OAB: 395374/SP) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. EVANDRO FERNANDES MUNHOZ(OAB: 206425/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. 7823 DENNIS HENRIQUE TAKENAKA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-1001393-78.2022.5.02.0716 RECLAMANTE MATEUS NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO RENATO RAMOS DA