Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4654 recurso de revista, desatende o requisito formal de admissibilidade entendimento prevalente nesta Sétima Turma, haverá do inciso I do § 1º-A do artigo 896 da CLT. Deixo de examinar o responsabilidade subsidiária nos casos de aplicação das regras de requisito da transcendência referido no artigo 896-A da CLT, por distribuição do ônus da prova em desfavor da administraç�

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3329/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho CONCEDIDOS À FAZENDA PÚBLICA 4244 - PRESTADORA DE SERVIÇOS ROTA DO SOL LTDA. - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG I. Esta Corte Superior é pacífica no sentido de que a Fundação de Saúde Pública de São Camilo de Esteio, conquanto seja fundação Orgão Judicante - 7ª Turma de direito privado, exerce atividade de interesse público, DECISÃO : , à unanimidade, conhecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4023834-20.2013.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO ARCANJOS EDIFICIO ISMAEL E EDIFICIO GABRIEL ADVOGADO : 93518/SP - Julio Cesar Ferreira da Silva REQDO : Luciano Bogado Calazans VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0616078-76.2013.8.26.0224 CLASSE :EXEC

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 por instrumento público, nos termos fixados na ata ID fa807df. 1018 DESTINATÁRIO: ESEQUIEL KISNER DE CARVALHO RIO GRANDE, 22 de Agosto de 2017 ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO JORGE FERNANDO XAVIER DE LIMA RGDE Notificação Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0020093-71.2017.5.04.0124 AUTOR ESEQUIEL KISNER DE CARVALHO ADVOGADO A

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho De acordo com o art. 1.030, III, do CPC/2015, compete ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do processo nº RE 1.298.647 RG/SP, acórdão publicado no DJe de 17/12/2020, reconheceu a existência de repercuss

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3096/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho destaque do trecho em que foram adotados os argumentos do acórdão regional para o deslinde da controvérsia -, não atende ao previsto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Tal procedimento impede, por consequência, a observância dos demais requisitos contidos nos incisos II e III do artigo 896, § 1º-A, da CLT: a demonstração analítica (que se faz por meio da argumentação) entre o

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - GATTO & SILVA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo Nº Ag-AIRR-0012558-81.2017.5.15.0093 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes AGRAVANTE(S) EATON LTDA Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340-A/DF) Advogada DRA. AGNES CORINALDESI GERALDO(OAB: 200949/SP) Advogado DR. CARLOS HENRIQ

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1340 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA CAROLINE SILVA DA FONSECA JONATHAN SILVA SENAajuíza ação trabalhista, em 27.7.2020, contraPROMATRIZ MULTISERVICOS - EIRELI e SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE. A primeira PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO reclamada não apresenta defesa no prazo legal, sendo declarada sua revelia e confissão ficta (fl. 117). A segunda reclamada contes

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. GIANCARLO SANTOS DE FREITAS(OAB: 92010-A/RS) DR. LÉO COSTA RODRIGUES(OAB: 97956-A/RS) PRESTADORA DE SERVIÇOS ROTA DO SOL LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA CAROLINE SILVA DA FONSECA - PRESTADORA DE SERVIÇOS ROTA DO SOL LTDA. - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG Processo Nº Ag-AIRR-0020332-67.2017.5.04.0741 Complemento Processo Eletrônico R

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1339 Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RIO GRANDE AMBIENTAL - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS ARAUJO PERMEL PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35d6071 INTIMAÇÃO proferida nos au