Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09294190 Maria do Carmo Ramos – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 15 - 26/07/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 Belo Horizonte - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13671524 Dayse Vilas Boas Pinto – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 5 - 07/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 0349462

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 618/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0046542/2020-83 RELATORA: MARIZE SCHONS APROVADO EM 26.11.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE, no município de Monte Belo. Conclusão Pelo exposto ecumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fundamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº04/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 210470-1, Maria dos Santos Leite, PEBT2A, Inglês, 16 h/a, adm. 2, a contar de 26/12/2017, por motivo de complementação de tempo para afastamento preliminar a aposentadoria. TORNA SEM EFEITO – ATO Nº03/2018 Torna sem efeito, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais – PEB – 2 - Itauna - 60 - 27/07/2022 A 24/09/2022 - 158.I, 09733809 Vera Lucia Martins Morato – PEB – 4 - Divinopolis - 60 - 27/09/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 09733809 Vera Lucia Martins Morato – PEB – 4 - Divinopolis - 8 - 29/06/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 10562197 Juliana Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I, 10562197 Juliana Aparecida de Oliveira – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Anjos – PEB – 1 - Santa Fe de Minas - 62 - 01/10/2018 A 01/12/2018 43ª SRE - Aracuai, 08754699 Milton Nunes de Oliveira – ASB – 1 - Salinas - 62 - 02/10/2018 A 02/12/2018 COMUNICAÇÃO : 3866/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Pollyanna Oliveira Barros Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem a ser ministrado pelo Colégio Nilta D’Onofrio de Carvalho, no município de Cambuí, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Fica aprovado o respectivo Plano de Curso. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017. a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 04/05/2018 A 05/05/2018 - , 12728218 Jacqueline da Motta David Fernandes – EEB – 1 - Chacara - 1 - 26/04/2018 A 26/04/2018 - , 12941241 Nadia Shirley do Amaral – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 26/04/2018 A 27/04/2018 - , 13352042 Guilherme da Silva Mattos – PEB – 1 - Santos Dumont - 8 - 27/04/2018 A 04/05/2018 - , 13352042 Guilherme da Silva Mattos – PEB – 2 - Santos Dumont - 8 - 27/04/2018 A 04/05/2018 - , 13640842 Rogerio Joaquim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Horizonte - 1 - 03/05/2018 A 03/05/2018 - , 10068187 Sandra da Conceicao Alves Moura – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 03/05/2018 A 05/05/2018 - , 10068187 Sandra da Conceicao Alves Moura – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 03/05/2018 A 05/05/2018 - , 11688124 Edjane Maria Martins Viegas – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 5 - 07/04/2018 A 11/04/2018 - , 11688124 Edjane Maria Martins Viegas – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 5 - 07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1165009-0 0829532-1 1187357-7 1162879-9 0966450-9 1003336-3 1074470-4 1121999-5 1074984-4 1095408-9 1128904-8 1162891-4 1129981-5 1108298-9 1018520-5 1114892-1 1117758-1 1112250-4 MASP Marilene Oliveira Almeida Marisa Gomes Martins Silva Marlos Augusto de Souza Moises Maciel Vilela Nilma Aparecida Ferreira Paulo Ricardo Ribeiro Renata Rocha Menezes Renildo de Assis Resende Ricardo Daniel da Silva Ricardo Louis Machado Roneirobson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 29, 09 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece procedimento específico para análise de processos de renovação de portaria de outorga de direito de uso de recursos hídricos. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o art.93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Estadual 21.972, de 21 de