Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei RECLAMADO 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O ADVOGADO 4870 ZUILLA DA SILVA BEZERRA(OAB: 30830/PE) CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA PEREIRA VALVERDE LTDA LEONARDO SENTO SE VALVERDE DIAS(OAB: 32643/BA) documento pode ser acessado no ende

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1311 a discordância será presumida.Int. - ADV: JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP), SIMONE LISBOA BECK (OAB 196696/SP) Processo 0011069-93.2014.8.26.0016 - Reclamação Pré-processual - Expediente Pré-Processual - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Face à inércia da autora (fls. 130) e ausente prova da atual inscriç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Delimitação da questão de direito controvertida: possibilidade de inclusão de valores de ICMS nas bases de cálculo do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, quando apurados pela sistemática do lucro presumido. 2. Recurso especial submetido à sistemática dos recursos repetitivos, em afetação conjunta com os REsps ns. 1.767.631/SC e 1.772.470/RS. (ProAfR no RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.634 - RS (2018/0264447-1); RELATOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1717 DEFIRO a realização de estudo complementar, a fim de avaliar a pertinência e necessidade de manutenção do acolhimento da idosa. Remetam-se ao setor técnico. Laudo em 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: MILTON CARLOS MARTIMIANO FILHO (OAB 117252/SP), ARISTÓTELES DE CAMPOS BARROS (OAB 261561/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1717 DEFIRO a realização de estudo complementar, a fim de avaliar a pertinência e necessidade de manutenção do acolhimento da idosa. Remetam-se ao setor técnico. Laudo em 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: MILTON CARLOS MARTIMIANO FILHO (OAB 117252/SP), ARISTÓTELES DE CAMPOS BARROS (OAB 261561/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1717 DEFIRO a realização de estudo complementar, a fim de avaliar a pertinência e necessidade de manutenção do acolhimento da idosa. Remetam-se ao setor técnico. Laudo em 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: MILTON CARLOS MARTIMIANO FILHO (OAB 117252/SP), ARISTÓTELES DE CAMPOS BARROS (OAB 261561/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1717 DEFIRO a realização de estudo complementar, a fim de avaliar a pertinência e necessidade de manutenção do acolhimento da idosa. Remetam-se ao setor técnico. Laudo em 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: MILTON CARLOS MARTIMIANO FILHO (OAB 117252/SP), ARISTÓTELES DE CAMPOS BARROS (OAB 261561/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1717 DEFIRO a realização de estudo complementar, a fim de avaliar a pertinência e necessidade de manutenção do acolhimento da idosa. Remetam-se ao setor técnico. Laudo em 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: MILTON CARLOS MARTIMIANO FILHO (OAB 117252/SP), ARISTÓTELES DE CAMPOS BARROS (OAB 261561/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1858 Ltda - Agravado: Rápido Fênix Viação Ltda - Interessado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Retirado de pauta. - Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) - Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) (Fls: 38) - Advogado: Luiz Felipe Hadl

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7303 qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos. os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; . f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, Fixo o prazo de 05 dias para que os advogados informem o a decisão pela viabilidade na continuidade do ato