Diário Oficial ● 12/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33596 Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Contratada: MaxxiServiços Técnicos Eireli, CNPJ. Nº13.384.705/0001-00 com sede na Av. Desembargador Mario Guimarães, nº 733- letra A, Bairro Poco, Maceió/AL, CEP: 57.025-080 Foro: Belém Data de Assinatura: 11/04/2018 Vigência: 11/04/2018 a 10/04/2019 Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33633 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Extrato do TERMO ADITIVO DE PRAZO 2º Termo Aditivo ao Contrato: 172/2017 Vigência: 30/10/2018 Contratado: CONSÓRCIO LISBOA SPE LTDA Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reconstrução, Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará. Objeto do Termo Aditivo: Prazo Data da Assinatura: 04/06/2018 Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR -Banco Int

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  77 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICA Educação do Pará SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NACIONAL DE OBRAS Nº 01/2017 - SEDUC/PA LOTE 06 NÚCLEO DE LICITAÇÃO Processo: 1092469/2017 – LPN DE OBRAS 01/2017 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM BRIGADEIRO FONTENELLE Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação (Belém) TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017-CEL/NLIC/SED

Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33595 Foro: Belém/Pa Data da assinatura: 09/04/2018 Vigência:09/04/2018 a 30/04/2019 Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação. Protocolo: 299586 CONVÊNIO: 171/2018 Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2018. Valor Global

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 CONTRATO . Contrato: 364 Exercício: 2017 Objeto do Contrato: Serviços de reforma emergencial para recuperação da estrutura do telhado e forro das salas de aula da EEEFM Cônego Calado, localizada no município de Igarapé Açú/PA.. Valor Global: R$ 49.683,02 Tomada de Preços nº 07/2017_ CEL/NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 2102004800 – Produto: 3008 - Função Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604 – Natureza de Desp

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  55 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 16101.12.362.1416 – Projeto Atividade: 8478– Natureza de Despesa: 3390.36 Partes: Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Locador: Amintas José Quingosta Pinheiro/CPF. Nº 099.109.21200, residente e domiciliado na Rodovia dos Trabalhadores, s/nº – Condominiio Água Cristal – Beijuripá Casa

Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33534 Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Tenoné – Belém/PA. Concedente de Estágio: Município de Augusto Correa. CNPJ. 04.873.600/0001-15, com sede na Pç São Miguel, s/nº, Bairro Centro, CEP. 68.610-000., Augusto Correa/PA. Foro: Belém/Pa Data da assinatura: 29/12/2017. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2019 Ordenador: Ana Claudia Serruya H

Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33534  57 Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018 . CONVÊNIO . CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 307/2017 Objeto: A implantação, em ação conjunta, do Sistema Educacional Interativo – SEI, do Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica, visando atender alunos concluintes do Ensino Fundamental das Comunidades Rurais onde não há oferta do Ensino Médio ou com demanda superior ao número de vagas oferecidas, especialmente nas seguintes comunidades: URE 8 ES

Diário Oficial ● 30/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33448  51 Quarta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2017 Locadora: CENTRO DE ESTUDOS PRÍNCIPE DA PAZ LTDA-ME, CNPJ. Nº 03.112.354/0001-16,com sede no Conj. Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, nº 08-A, Bairro Coqueiro, Município de Ananindeua/Pa. Data de Assinatura: 29/09/2017. Vigência: 01/10/2017 até 30/09/2018. Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão Protocolo: 221040 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇ

Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33595 Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº 500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira – Belém/PA. Telefone:9132015113 Convenente: Município de Anapú. CNPJ. 01.613.194/0001-63, com sede na Rodovia BR 230, Km 140, Rod. Transamazônica, s/ nº, Bairro: Centro, CEP. 68.365-000, Anapú/PA. Foro: Belém/Pa Data da assinatura: 09/04/2018 Vigência:09/04/2018 a 30/04/2019