Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Jefferson Lemos Calaça(OAB: 12873/PE) MANUELLE NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO PAULA ANDRADE FERREIRA DE SOUZA(OAB: 31260/PE) RECLAMADO ADVOGADO 3951 RECLAMANTE ADVOGADO CLAUDIA XAVIER DA SILVA Jefferson Lemos Calaça(OAB: 12873/PE) MANUELLE NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO PAULA ANDRADE FERREIRA DE SOUZA(OAB: 31260/PE) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 2858 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de documento pode ser acessado no endereço eletrônico Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument 11.419/

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 5342 em 15.08.2017 (Súmula 40 do TRT6), em relação à prestação de CLAUDIA XAVIER DA SILVA serviços ocorrida até 04/03/2009, considera-se como fato gerador RECLAMANTE das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos MANUELLE NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO trabalhistas reconhecidos em juízo o efetivo pagamento das RECLAMADO verbas trabalhistas, configu

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 232 Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no provimento. Multa. Não tendo sido constatada omissão, mérito, nego-lhes provimento, aplicando à parte embargante multa obscuridade ou contradição no acórdão embargado, nos termos do de 1% sobre o valor da causa. artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, há que se A C O R D A M os Desemba

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 229 ação foi ajuizada antes da reclamação trabalhista, conforme se depositado foi considerado válido e apto para elidir o pagamento da depreende das datas de autuação constante do documento de Id multa prevista no artigo 477 da CLT. 3620106 e da petição inicial de Id 2438425. Dos Honorários Advocatícios A sentença de Id 6542656 analisou as duas ações: a re

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 CUSTOS LEGIS Leis do Trabalho. Vale frisar, do mesmo modo, que o provimento judicial efetivo e adequado prescinde da análise de todo e qualquer ponto abordado pelas partes na esfera recursal, mas tão somente 233 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): - S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA àqueles necessários ao deslinde do litígio. A pretensa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1095 via internet, possui eficácia probatória no que concerne ao recebimento de notificação extrajudicial necessária à constituição do devedor em mora, para fins de ação de busca e apreensão de veículo. 3. Recurso conhecido e provido. (Acórdão 1205427, 07024928920188070011, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 25/9/2019

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 2831 testemunha. e visando garantir a celeridade e efetividade da prestação Se alguma das partes entender que a audiência de instrução não jurisdicional nesse momento de pandemia, com base no ATO poderá ser praticada pelo meio eletrônico por absoluta CONJUNTO TRT6 GP-GVP-CRT nº 06/2020, determino: impossibilidade técnica ou prática, esta razão deverá ser apo

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA INFORNOVA AMBIENTAL LTDA CLAUDIA XAVIER DA SILVA daniel santos tavares de freitas(OAB: 99563-D/RJ) WILLIAN MONTEIRO PEREIRA(OAB: 105409/RJ) MUNICIPIO DE MANGARATIBA JOSE AMERICO RIBEIRO(OAB: 84845/RJ) LOCANTY SERVICOS LTDA - ME MINISTERIO PUBLICO DO TRAB

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 627 AGENTE ADMINISTRATIVO CLAUDIA PETE DE SOUZA AGENTE ADM I NIVEL 3 CLAUDIA PIRES DOS SANTOS VENDEDOR CLAUDIA PIZANI PORRINO DO LAR CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA ESTUDANTE CLAUDIA REGINA SANTOS ESTUDANTE CLAUDIA ROSANA PLEVKA OUTROS CLAUDIA SANTOS DO LAR CLAUDIA SANTOS CONSTANTINO AUXILIAR DE ESCRITORIO E ASSEMELHADOS CLAUDIA VITOR SANTANA ESTUDANTE C