142 Resultado da pesquisa claudio franco martins - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1273 CONCLUSÃO. Sob o fundamento do art. 487, I, do Código de Processo Civil, é indispensável a PROCEDÊNCIA do pedido do(a) demandante e, assim, a condenação do demandado à obrigação de pagar, desde a DCB do AUXÍLIO-DOENÇA (31) n.º 605.548.207-3 (DIB 21/3/2014 e DCB 9/6/2014), o AUXÍLIO-ACIDENTE (94)
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 429 CLAUDIO FRANCO MARTINS JUNIOR - Vistos. Fls. 178/182. Indefiro a expedição ordem de cancelamento de restrição junto ao Renajud, porque não houve, por parte deste Juízo, qualquer determinação para restrição do veículo em questão em nome da parte ré. A providência compete ao interessado. Aguarde-
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1413 233 º 22.258/03; JOSE APARECIDO DA SILVA Proc. n º 22.310/03; ODAIR MANOEL JUNIOR Proc. n º 22.311/03; ANGELO VITORINI MUTTON JUNIOR Proc. n º 22.345/03; LAERTE DE CARVALHO Proc. n º 22.374/03; ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Proc. n º 22.396/03; JOSE GRIGORIO DE SOUSA Proc. n º 22.398/03; LUCENILDO R DAS CHAGAS Proc. n º 22.453/03; VALDEMAR
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03765650633 - Debora Karina Moreira Oliveira – PEB – 0 - / / Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidat
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 14215040 Neuza Alves Rodrigues – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 Para de M
10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1
10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 14215040 Neuza Alves Rodrigues – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 Para de M
8 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Cosme Alves de Lima – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 26/10/2021 A 24/12/2021 - 158.I, 08904104 Harrisson Cosme Alves de Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 26/10/2021 A 24/12/2021 - 158.I, 09462938 Juliane Galindo dos Santos – SEII – 1 - Belo Horizonte - 8 - 08/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I, 10023471 Magna Conceicao Carvalho Gontijo – PEB – 1 - Contagem - 60 - 14/09/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 11702198 Antonio Leoca
12 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10523322 Daniel Della Savia Silva – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11827516 Lucimara Andrade Alvim Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 28/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 13233564 Laila Cristina de Sousa – PEB – 3 - Santa Cruz de Minas - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 13236997 Joao Vitor de Souza Lopes – PEB – 3 - Sao Joao