Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 mento-Assistente em Administração/IFPB Campus Guarabira; Cláudia Regina Ponciano Fernandes-Professora/IFPB Campus Guarabira; Claudio Henrique Alves de Vasconcelos/Executivo Colégio e Curso; Cleber Câmara GodeiroAuxiliar de Biblioteca/UEPB CAMPUS III; Cleonilda Francisco Moura-Professora/Colégio Betesda; Cleyce Marby Dias Claudino/Banco d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.211, DE 29 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre providências para anulação dereposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Piumhi.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo DECISÃO FINAL REF.: Processo Administrativo Sanitário SRSPAS/ nº 006/2018 O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Passos, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Francisco Carlos Bruziquese foi notificado da Decisão de 1ª instância do Processo Administrativo Sanitário SRSPAS/ nº 006/2018 em 02 de abril de 2019 e não interpôs recurso, torna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 9 A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, designada para responder pela SUPRAM TM, conforme ato de publicado em 15/10/2020, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 133.196578.00-93 SUJEITO PASSIVO: Calçados MM Rezende Ltda – nRua Pedro de Oliveira, 4 – centro – Carangola – MG CEP: 36800.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos Cordeiro de Andrade – OAB: 96.745 ambos integrantes da sociedade de advogados:Pimenta da Rocha, Andrade & Advogados Associados – Av. Barão Homem de Melo, 4500- Bairro Estoril- Belo Horizonte – MG - CEP:30497.270 COOBRIGADO: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786100 Aguinaldo Paula de Assis – ASP – 1 - Belo Horizonte - 8 - 03/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 09057928 Waldomiro de Souza Dias – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 18 - 15/01/2017 A 01/02/2017 - 172, 11311610 Jules Harry dos Santos Almeida – ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 - 22/02/2017 A 25/02/2017 - 158.I, 11324696 Claudio Henrique Alves da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 31 - 03/03/2017 A 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 133.196578.00-93 SUJEITO PASSIVO: Calçados MM Rezende Ltda – nRua Pedro de Oliveira, 4 – centro – Carangola – MG CEP: 36800.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos Cordeiro de Andrade – OAB: 96.745 ambos integrantes da sociedade de advogados:Pimenta da Rocha, Andrade & Advogados Associados – Av. Barão Homem de Melo, 4500- Bairro Estoril- Belo Horizonte – MG - CEP:30497.270 COOBRIGADO: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 12948717 Marina Ribeiro Barroso – PEB – 3 Varginha - 13/03/2020 - , 12948717 Marina Ribeiro Barroso – PEB – 4 - Varginha - 13/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239175 Luciana Cristina Batista Coimbra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 17/10/2020 - , 12139325 Franciela Gomes – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 14/10/2020 - , 12210464 Anderson dos Santos Soares – ASP – 1 Ribeirao da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA SRF I – JUIZ DE FORA AF 2º Nível/SÃO JOÃO DEL REI INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento ou o parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito t